Dados estão atualizados com a movimentação dos processos até 16 de junho de 2026. Veja, também, o Boletim Jurídico do
Ação visa a garantir a restituição de imposto de renda sobre RRA (rendimentos recebidos acumuladamente)
Desembargador-relator votou pela rejeição do recurso do Sitraemg, mas, a desembargadora Juliana Vignoli pediu vista dos autos, suspendendo o julgamento
ANAJUS sustenta não reconhecer autoria de mensagem disseminada por e-mail com incentivo à desfiliação ao SITRAEMG e filiação ao Sinajus,
Investida para criar novo sindicato foi reiteradamente rejeitada nos últimos 15 anos pelo Ministério do Trabalho, o TRT da 10ª
Advogado da assessoria jurídica do sindicato estará presente para acompanhar o julgamento
Entidade se coloca à disposição dos filiados da Polícia Judicial da Justiça Federal, para os esclarecimentos necessários
Por maioria, o Tribunal reconheceu que a alteração da base de cálculo do adicional causou decesso remuneratório e determinou o
Documentos encaminhados pela Vice-Corregedoria detalham o andamento administrativo das demandas apresentadas pelas representações dos servidores
Sindicato questiona ausência de fundamentação na decisão da Presidência e solicita revisão administrativa do funcionamento das unidades eleitorais no dia