Jurídico
Sitraemg ajuíza ação coletiva contra o fim do teletrabalho no TRE-MG
Sindicato busca a declaração de nulidade do ato e o restabelecimento do regime de teletrabalho para os servidores atingidos
18/03/2026
Sindicato busca a declaração de nulidade do ato e o restabelecimento do regime de teletrabalho para os servidores atingidos
Assessoria jurídica do Sitraemg se mobilizará junto aos membros do Conselho em defesa da correção de perdas acumuladas desde 2005
Encontro realizado no sábado, 14 de março, marcou as comemorações dos 37 anos do Sitraemg com debates estratégicos sobre aposentadoria,
Servidores buscam informações sobre alcance e efeitos práticos de decisão que ainda depende de confirmação nas instâncias superiores
Sindicato também impetrou mandado de segurança coletivo para análise do recurso administrativo que ingressou no Tribunal contra a Portaria PRE
Sindicato busca evitar prejuízos remuneratórios trazidos pela nova forma de cálculo do adicional de qualificação, cujos percentuais que antes incidiam
O sindicato defende que o Tribunal Pleno aprecie recurso administrativo antes da aplicação definitiva das novas regras
Para o sindicato, a decisão retorce a lógica da Lei de Greve. Além disso, ignora compromisso do Órgão com a
Encontro será espaço de diálogo sobre temas que têm gerado preocupação entre os servidores do tribunal
Decisão reconhece que autorização administrativa não pode ser revogada sem motivação adequada