Por Alessandra Matias Barbosa, Alexandre Magnus Melo Martins, Antônio Carlos de Andrade Filho, David Ernesto Landau, Enilson Antônio Fonseca, Joana
Resolução do CSJT suspende PAF e consolida diferença de tratamento para magistrados e servidores. Sindicato solicita participar da reunião
Julgamento do agravo interno foi realizado em sessão dessa quinta-feira, 9 de julho. Sindicato apresentará recurso nas instâncias cabíveis.
Julgamento
Encontro com o desembargador marca retomada do diálogo e possibilitou entendimentos sobre o teletrabalho, reembolso do Auxílio Farmacêutico e Adicional
Lenio Streck apresenta conjunto de soluções jurídicas para subsidiar a atuação do Sitraemg nos debates e mobilizações em defesa da
Objetivo é reunir a categoria para acompanhar o resultado da anamnese das carreiras que será divulgada no canal do YouTube
Escritório Cassel Ruzzarin também disponibiliza conteúdos sobre temas previdenciários em seu perfil no Instagram
Dados estão atualizados com a movimentação dos processos até 16 de junho de 2026. Veja, também, o Boletim Jurídico do
Ação visa a garantir a restituição de imposto de renda sobre RRA (rendimentos recebidos acumuladamente)
Desembargador-relator votou pela rejeição do recurso do Sitraemg, mas, a desembargadora Juliana Vignoli pediu vista dos autos, suspendendo o julgamento