A reunião do Sitraemg com o presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, na tarde desta quarta-feira, 1° de julho, terminou com definições importantes para a categoria em relação ao teletrabalho, ao Adicional de Qualificação e Auxílio Farmacêutico.
Pelo TRE-MG também participaram da reunião o diretor-geral, Rodolfo Francisco Castro Pacheco, e a secretária de Gestão de Pessoas, Maria da Glória Araújo.
O Sitraemg foi representado pelos coordenadores Marjory Sousa, Liana Theodoro e Antônio Carlos Andrade Filho, e pela advogada Débora Oliveira (Escritório Cassel Ruzzarin Advogados).
Eles estavam acompanhados pela analista da 252ª Zona Eleitoral, Rejane Cristina Castro Soares Leal, e Patrícia Souto Rosa (Anexo 1 N6).
Teletrabalho
A coordenadora-geral Marjory Sousa lembrou que o sindicato solicitou a reunião, assim como pleiteou a participação no grupo de trabalho sobre o tema, atendendo à demanda de servidores que se mostraram extremamente ansiosos com a retirada abrupta do trabalho remoto.
A servidora Rejane Cristina Castro Soares Leal relatou, em seu nome e de outros servidores, muitas dificuldades advindas da determinação de volta ao trabalho presencial.
O testemunho pessoal confirmou o relato de Marjory Sousa, assim como o relatório do Departamento de Saúde de Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) que registra vários casos de adoecimento decorrentes da imposição do retorno presencial.
“Esta reabertura para o diálogo, hoje, com o presidente e a administração do Tribunal, é muito importante para superarmos esses obstáculos conjuntamente”, afirmou.
O coordenador Antônio Carlos fez um apelo para que a administração avaliasse o pleito do teletrabalho “com carinho” pois ele vem dos servidores da justiça eleitoral que passaram pela pandemia e prestaram um “serviço gigante e patriótico”. Desta época, da pandemia, recordou, “ficou o legado do trabalho remoto e híbrido, cujas prerrogativas foram bruscamente retiradas sem justificativa e que agora poderão ser revistas”.
Após os relatos, o presidente do Tribunal manifestou posição favorável à ampliação das modalidades de trabalho, incluindo o teletrabalho e o trabalho híbrido. “Eu acredito no teletrabalho como modelo eficiente de prestação de serviço. Desde que se concilie interesses do servidor com o atendimento às demandas da sociedade, é possível avançar neste debate,” afirmou.
O desembargador assegurou que, dada à urgência do tema, o grupo de trabalho criado para estudar o teletrabalho tem prazo de até 45 dias para apresentar uma proposta, podendo concluir os estudos antes do previsto. Para o presidente do TRE-MG, o compromisso com as entregas e a normatização desse regime será essencial para dar segurança aos processos e às pessoas.
Liana Theodoro reforçou que, para muitos servidores, a retomada de novas rotinas, sem tempo para se reorganizar, impactou muito, inclusive na saúde. “Mas que bom que vamos sair daqui hoje levando boas notícias”, disse ao final da reunião.
Adicional de Qualificação
Na reunião também foi confirmada a implementação do segundo Adicional de Qualificação (AQ) na folha de julho para os(as) servidores(as) que realizaram a solicitação dentro do prazo. Já os valores retroativos devem ser pagos em agosto, com possibilidade de folha suplementar ainda em julho.
Outra confirmação importante é que o auxílio-saúde e os 8% do reajuste salarial serão implementados já na folha de pagamento de julho.
Teletrabalho para TCI
Na reunião, o sindicato reforçou a solicitação de adoção do teletrabalho integral, como modalidade preferencial, para os servidores da área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
A advogada Débora Oliveira esclareceu que o pleito do sindicato é pelo pleno cumprimento da recomendação do CNJ que desvincula os servidores efetivos dessa área da cota limitadora (30%) neste regime de trabalho.
O sindicato pleiteou, na reunião e por meio de ofício (30/06), a instituição do teletrabalho integral para esses servidores como política institucional do Tribunal, resguardado o quantitativo mínimo de pessoal para o atendiment
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
