A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 558/06, de autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta trata da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), até 2011.
Na terça-feira, 04/09, será realizada a primeira audiência do colegiado. Foram convidados os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Saúde, José Gomes Temporão, e o da Previdência Social, Luís Marinho.
Na quarta-feira, 05/09, foram convidados para debater o imposto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o economista Raul Veloso, e o doutor em economia pela Universidade de Chicago, Paulo Rabello.
Na terceira e última audiência, quinta-feira, 06/09, véspera do feriado que comemora a Independência do Brasil, o colegiado recebe o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, o economista Everardo Maciel, e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oziris Lopes Filho.
A penas a reunião de quinta será no plenário 9. As demais serão realizadas no plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados, sempre às 9h.
Fonte: Diap
