Senado aprova projeto que reconhece função do oficial de justiça como atividade de risco
O PL 4015/2023 foi aprovado no plenário do Senado Federal, na quarta-feira, 8 de maio. A proposição reconhece como atividade
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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a sessão plenária presencial de quarta-feira, 8 de maio, a partir das 14
O Sitraemg aderiu à Campanha Nacional por Direitos Sociais. A iniciativa, que envolve sindicatos, centrais sindicais e entidades sociais, visa
Os oficiais de justiça e os policiais judiciais estão entre os segmentos de servidores que terão reconhecido o risco da
No dia 24 de abril, quarta-feira, a coordenadora do Sitraemg Joana D’arc Guimarães participou de audiência, em Brasília, com a
O portal Congresso em Foco publicou matéria informando que a PEC 10/2023, que prevê o retorno do quinquênio para alguns
No dia 24 de abril, quarta-feira, a coordenadora-geral do Sitraemg Eliana Leocádia participou, em Brasília, da reunião do Fórum de
Em atendimento a pedido do Sitraemg, o presidente do TRE-MG encaminhou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiando
O Sitraemg está pleiteando, junto ao Senado Federal, uma alteração no PL 429/2024 em benefício dos servidores da Justiça Federal.
A PEC 10/2023, que garante quinquênios para magistrados, procuradores, defensores e advogados da União, incorporou a possibilidade de também os