O Sitraemg participou, nesta terça-feira, 10 de novembro, da reunião ordinária do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). O sindicato foi representado pelas coordenadoras Liana Theodoro, Nélia Vânia, Maria das Dores Lopes e Rosimare Petitjean, que acompanharam o encontro virtualmente.
O apensamento da PEC 555/2006 à PEC 6/2024 foi o principal tema da reunião. As propostas tratam da redução gradual ou da extinção da contribuição previdenciária cobrada de servidores públicos aposentados e pensionistas, uma pauta histórica das entidades representativas que buscam fazer justiça com quem dedicou a vida ao serviço público.
A PEC 6/2024 está em andamento na Câmara dos Deputados, ainda sem despacho sobre o apensamento ou encaminhamento formal por parte da Presidência da Casa. Durante a reunião, foi informado que existem cerca de 340 requerimentos parlamentares relacionados ao apensamento da proposta.
As entidades demonstraram preocupação com o risco de arquivamento da matéria em 31 de janeiro de 2027, caso não haja encaminhamento antes do início da nova legislatura.
Nesse cenário, os representantes avaliaram que a mobilização precisa avançar para além das reuniões e articulações institucionais, com iniciativas concretas de atuação junto aos Poderes Executivo e Legislativo
Entre as estratégias discutidas está a tentativa de levar diretamente ao presidente Lula (PT) a reivindicação dos aposentados e pensionistas. As entidades pretendem entregar formalmente documentos cobrando o andamento da PEC 6, com a possibilidade de intermediação da deputada Luciane Cavalcante (PSOL/SP)
Também foram mencionadas articulações com o senador Paulo Paim (PT/RS), para verificar o encaminhamento de um documento da CUT sobre a pauta dos aposentados e buscar apoio para uma audiência com o presidente da República.
A reorganização da Frente Parlamentar Mista dos Aposentados também foi apontada como necessária, visto que, com a saída do Congresso de parlamentares que atuavam na defesa da pauta, como Cleber Verde (MDB/MA) e Mauro Benevides Filho (UNIÃO/CE), é necessário identificar novas lideranças e interlocutores para dar continuidade à articulação. A frente reúne aproximadamente 190 deputados.
Mobilização presencial em Brasília
Outro encaminhamento debatido foi presença mais frequente das entidades em Brasília, com delegações sindicais, visitas aos gabinetes parlamentares e vigílias em frente ao gabinete do presidente da Câmara, Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB).
A proposta é organizar uma escala de participação das entidades nas semanas que antecedem o recesso parlamentar, previsto para 15 de dezembro. Também foi discutida a realização de um grande ato público em Brasília no dia 24 de janeiro de 2027, com mobilização presencial e nas redes sociais.
As entidades avaliaram que a pauta precisa ultrapassar o universo dos servidores públicos e alcançar aposentados de outras categorias e a sociedade em geral.
Também foi defendida a realização de uma audiência pública nacional sobre a situação dos aposentados, reunindo representantes do Poder Judiciário da União e de outras áreas do serviço público.
A participação do Sitraemg no MOSAP integra a atuação do sindicato na articulação nacional em defesa dos direitos dos servidores aposentados e pensionistas.
A próxima reunião ordinária do Mosap será em dezembro.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
