Os coordenadores do Sitraemg Marjory Sousa, Alessandra Barbosa, Evandro Antônio da Silva e Enilson Fonseca reuniram-se com o secretário‑geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Giovanni Olsson, na terça-feira, 16 de junho, para dialogar sobre adequação da base de cálculo do terço constitucional de férias, gratificação natalina e licença-prêmio indenizada, nomeações e outras questões de interesse dos servidores da Justiça do Trabalho.
Durante o encontro, o secretário-geral informou que o pagamento do 1/3 de férias e da gratificação natalina com incidência do abono de permanência aos servidores deve se dar de forma administrativa e em breve, seguindo o entendimento firmado no Tema 1.233, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quanto aos passivos, o tema será analisado posteriormente.
Outro assunto abordado foi o estudo em andamento visando à reorganização da força de trabalho dos TRTs em todo o país. A conclusão desse levantamento é condição para novas nomeações, previstas para outubro ou novembro, com impacto direto para Minas Gerais.
Houve, ainda, uma sinalização importante do secretário-geral, na avaliação dos representantes do Sitraemg. Será pautada na próxima sessão do Conselho ato normativo que visa à equalização das forças de trabalho da JT. Com isso, servidores excedentes na Capital que forem designados para exercer as suas atividades remotamente nas varas do interior não serão incluídos na regra de teletrabalho 70/30. A medida abre espaço para ampliar o teletrabalho na Justiça do Trabalho e atende a demandas frequentes dos servidores.
O Sitraemg continuará acompanhando cada etapa dessas questões tratadas na capital federal, informando os filiados e as filiadas com a devida transparência.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
