Os coordenadores do Sitraemg Enilson Fonseca, Paulo José da Silva e Nélia Vânia de Matos, que também integra a Diretoria Executiva da Fenajufe, participaram do ato unificado pela igualdade de direitos entre as carreiras das servidoras e dos servidores do PJU e MPU, realizado nesta quinta-feira, 18 de junho, em frente à Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
Os servidores do MPU ainda lutam pelo encaminhamento ao Congresso Nacional do projeto de lei do Adicional de Qualificação (AQ), nos mesmos moldes já concedidos aos servidores do Judiciário Federal.
“O Sitraemg está firme aqui em Brasília, na luta, apoiando os colegas servidores da Procuradoria-Geral da República, cuja incidência do AQ continua da forma antiga. Não houve nenhuma mudança até agora”, afirmou Enilson Fonseca durante o ato. “A informação que temos é que o procurador-geral da República não encaminhou o projeto de lei, de forma que o AQ deles também seja ampliado como aconteceu com o PJU. Então, o Sitraemg está presente aqui em Brasília, firme na luta junto com esses nossos companheiros do Ministério Público da União”, acrescentou, lembrando que “os servidores do PJU conseguiram a melhoria no AQ depois de muita luta, depois de muita insistência, muita movimentação, inclusive greve em 2025, com os colegas do MPU”.
“O Sitraemg está aqui presente dando apoio aos nossos colegas porque é necessário que haja uma simetria em todos os poderes da União. Estamos fazendo esse movimento para que eles tenham esse AQ, deixem de receber o antigo e (a PGR) possa enviar um novo projeto e haja equiparação e simetria entre os servidores MPU e do Judiciário Federal”, pontuou Paulo José da Silva.
Reestruturação da carreira
Paulo aproveitou a oportunidade para reforçar a necessidade da intensificação da luta pela estruturação da carreira dos servidores do Judiciário Federal. “Nós temos que mandar nosso projeto também, através do STF, para o Senado e para a Câmara, para começar a andar, não ficar só nas promessas do presidente do STF, nem do diretor-geral, porque promessa não enche barriga”, disse.
Vetos a parcelas da recomposição salarial
Nélia Vânia Matos, na condição de coordenadora do Sitraemg e da Federação, também esteve no Senado para acompanhar a sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (18).
Os congressistas analisariam 65 vetos presidenciais e cinco propostas que alteram leis orçamentárias. Entre os vetos estão o 45 e o 17, que barram a implementação de duas das três parcelas das recomposições salariais dos servidores do PJU e do MPU, respectivamente.
A sessão, no entanto, foi cancelada pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), porque não houve consenso entre os partidos nem entre a Câmara e o Senado. “Nada por aqui foi resolvido, e o prazo que ele (senador Davi Alcolumbre) deu para a próxima semana, foi de 15 dias”, lamentou Nélia.
Servidores do PJU e do MPU esperam, agora, que nova sessão seja agendada, com a expectativa de que a votação se dê por blocos, com a divisão de 20 a 30 vetos por sessão.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
