Os coordenadores-gerais do Sitraemg Marjory Sousa, Alessandra Matias Barbosa e Evandro Antônio da Silva reuniram-se com a diretora-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Desdêmona Tenório de Brito Toledo Arruda, em Brasília, na quarta-feira, 16 de junho. Na audiência trataram das duas principais pautas nacionais da categoria no momento: reestruturação da carreira e recomposição salarial.
Os dirigentes questionaram sobre o prazo que havia sido sinalizado anteriormente para o encaminhamento do projeto de reestruturação ainda neste mês de junho.
Segundo a diretora-geral, este tema é pauta prioritária desde o início da gestão do presidente Edson Fachin. O cenário, no entanto, sofreu alterações em razão das discussões envolvendo o teto remuneratório da magistratura.
A alegação é que os magistrados e servidores compartilham a mesma fonte orçamentária e o desfecho dessas discussões poderá representar uma ampliação ou redução da margem financeira disponível para a construção da proposta de reestruturação, o que impediu que a previsão que o encaminhamento em junho fosse cumprido.
Apesar desse adiamento, a diretora-geral afirmou que o ministro Fachin mantém o compromisso de encaminhar o projeto de reestruturação ao Congresso Nacional ainda durante sua gestão, que se encerra em setembro de 2027.
Também foi destacado que a proposta em elaboração visa uma reestruturação ampla, capaz de enfrentar de forma efetiva os desafios das carreiras, abrangendo aspectos estruturais da organização funcional dos servidores do Judiciário Federal.
O Sitraemg lamenta a demora do STF para encaminhar o anteprojeto da reestruturação das carreiras para o Congresso Nacional já que a proposta foi protocolada pela categoria no STF desde 2023. O sindicato lembra que o encaminhamento da proposta foi prometido pelo Ministro Barroso para o final do seu mandato (setembro de 2025) e infelizmente não foi cumprido.
Por isso o sindicato destaca que o compromisso da atual presidência do STF de encaminhar uma proposta de reestruturação durante a gestão do ministro Fachin precisa ser acompanhado de mobilização da categoria. Também é preciso pressão institucional – por parte da Fenajufe e sindicatos – tanto no Fórum de Carreiras do CNJ quanto junto ao STF.
Fórum de Carreiras
Durante a reunião, os representantes do sindicato também questionaram sobre a situação do Fórum de Carreiras do CNJ, que permanece sem presidência definida desde a saída do conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano.
A diretora-geral informou não possuir informações sobre o tema, ressaltando que, embora o ministro responsável seja o mesmo, STF e CNJ possuem atuações independentes e que essa definição compete exclusivamente ao CNJ.
Derrubada do veto e garantia da recomposição salarial
A respeito do Veto 45, que barrou a implementação da segunda e da terceira parcelas da recomposição salarial, a DG garantiu que o STF está empreendendo todos os esforços junto aos deputados e senadores pela implementação das parcelas em 2027 e 2028.
A diretora-geral assegurou, ainda, que essa questão do veto não prejudicará o andamento e envio do anteprojeto da reestruturação da carreira.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
