Na terça-feira, 12 de agosto, o Sitraemg encaminhou ofício ao presidente do TRE-MG, desembargador Carlos Henrique Perpetuo Braga, solicitando informações sobre a conclusão da proposta que está a cargo do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRE nº 180, de 9 de junho de 2026, para regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal.
Dizendo reconhecer e valorizar a iniciativa do Tribunal de criar o GT, o sindicato ressaltou que o teletrabalho constitui instrumento de eficiência administrativa, ao permitir maior racionalização de recursos, sem prejuízo da qualidade e da continuidade dos serviços prestados à sociedade. Além disso, a modalidade atende ao interesse dos servidores, ao propiciar melhoria na qualidade de vida e na produtividade.
Frisou, por fim, que é de interesse do sindicato o acompanhamento da tramitação dos trabalhos do GT, inclusive colaborando no que couber, para que a regulamentação seja concluída de forma célere e coerente com os objetivos almejados pela Administração e com os interesses da categoria representada.
Em ofício encaminhado no dia 11 de junho, o Sitraemg solicitou a participação de um representante da entidade no GT. Na reunião primeira com a Direção do Sitraemg, no dia 1º de julho, o magistrado afirmou que, dada a urgência do tema, o GT tinha prazo de até 45 dias para apresentar uma proposta, podendo concluir os estudos antes do previsto. Ele assumiu o compromisso com as entregas e a normatização desse regime será essencial para dar segurança aos processos e às pessoas.
A assessoria jurídica do sindicato continua auxiliando os filiados para esclarecimentos de dúvidas a respeito desse assunto.
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Assessoria de Comunicação
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