As filiadas Lúcia Maria Bernardes de Freitas e Eni Carmem de Souza Assis, ambas aposentadas do TRT3, representarão o Sitraemg nas mobilizações de 19 a 21 de setembro, em Brasília (DF). As atividades estão sendo organizadas e convocadas pela Fenajufe.
Os nomes foram definidos em sorteio realizado pelo sindicato na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, com transmissão ao vivo pelo canal da entidade no Youtube. Veja aqui
Também foram sorteadas duas filiadas que ficarão na suplência, para substituir uma ou as duas titulares, caso desistam ou não possam comparecer. Foram escolhidas, pela ordem, as servidoras Maria das Dores Lopes de Carvalho e Jany Gomes Figueiredo, também aposentadas do TRT3.
As quatro participantes do sorteio inscreveram-se previamente, por e-mail, conforme divulgado pelo sindicato. Veja aqui
A mobilização na capital federal coincidirá com a celebração anual do Dia da Pessoa com Deficiência, 21 de outubro.
Aproveitando a oportunidade, a Fenajufe chamou para as atividades os servidores desse segmento, além de aposentados e pensionistas. E definiu uma pauta de mobilizações com o perfil desse conjunto de servidores.
Além das duas sorteadas, também participarão das atividades as coordenadoras do sindicato Eliana Leocádia e Joana D’Arc Carvalho Guimarães, e o filiado Moises Januário da Silva Almeida. Este último, na condição de representante da entidade no Coletivo de Pessoas com Deficiência (PCD) da Fenajufe.
Pauta de mobilização
PEC 133/2019 (PEC Paralela) – Permite que os estados, o Distrito Federal e os municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União
Entre outros pontos, essa proposição assegura, aos servidores com deficiência que ingressaram no serviço público até 31 de dezembro de 2003, a aposentadoria no valor integral da última remuneração e com reajustes iguais aos dos servidores da ativa.
A proposição é de iniciativa do Senado Federal, onde foi aprovada em novembro de 2019. Tramita, atualmente, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, e tem como relator o deputado Felipe Francischini (União/PR).
PEC 555/2006 – Revoga o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em outubro de 2007, e em Comissão Especial, em julho de 2010, a proposição encontra-se paralisada desde então, aguardando inclusão na pauta do plenário.
Atividades em Brasília
19/09, terça-feira, às 16h – Reunião organizativa das atividades, na sede da Fenajufe
20/09, quarta-feira, o dia todo – Mobilizações junto aos deputados e senadores, no Congresso Nacional
21/09, quinta-feira, pela manhã – Atividade conjunta com a Fenajufe, Fonasefe, Fenajud, Fenamp e Frentes Parlamentares Mistas em Defesa da Previdência e em Defesa do Serviço Público, e outras entidades e instituições.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
