O domingo, 17, é de importantes e decisivas discussões acerca do cenário em que se insere a luta dos Servidores Públicos Federais e de todo o conjunto da classe trabalhadora, pela preservação de direitos e contra a escalada de desmonte do setor público.
Vitoriosa por agregar vários segmentos da categoria, a Reunião Ampliada do FONASEFE trouxe a Brasília cerca de 380 participantes de diversas entidades nacionais, que debatem temas como as características do novo Congresso Nacional; o avanço conservador com aspectos fascistas sobre segmentos como a Educação; a demonização dos serviços públicos como justificativa para medidas radicais, dentre outros.
Presente às discussões os da Fenajufe Adilson Rodrigues, Edmilton Gomes, Elcimara Souza, Erlon Sampaio, José Aristeia, Saulo Arcangeli e pelas delegações de sindicatos da base do Sindjus (DF), Sitraemg (MG), Sintrajufe (RS), Sintrajud (SP), Sintrajufe (MA) e Sindiquinze (SP). O SITRAEMG foi representado pelo coordenador geral Célio Izidoro e o coordenador regional Wallace Marques.
Na primeira mesa a discussão ficou sob orientação do painelista de Max Leno, do DIEESE, com o tema “Aspectos Conjunturais: desafios políticos, econômicos e jurídicos a serem enfrentados pelo Movimento Sindical”.
O segundo painelista, Jorge Mizael, ainda na análise de cenário, falou sobre a composição do novo Congresso Nacional, alertando quanto às formas de abordagem a esses novos parlamentares.
Na terceira abordagem, Maria Lúcia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública abriu conclamando a atenção de todos ao crime da mineradora Vale em Brumadinho, para que jamais seja esquecido em todos os aspectos. Fattorelli alertou ainda para o fraudulento esquema de securitização de créditos públicos, que na verdade é uma mega operação de desvio de recursos oriundos do pagamento de impostos. O PLP 459/2017cria esse mecanismo onde os bancos vão se apoderar de parte do dinheiro arrecadado com impostos, enquanto esse percorre a rede bancária. Ou seja, o dinheiro dos impostos nunca chegará aos beneficiários reais, a população. Ainda em sua fala, a especialista explicou a necessidade da luta também contra a remuneração da sobra de caixa dos bancos. Além disso, Fattorelli foi incisiva ao explicar que a crise foi fabricada com o sistema da dívida, para manutenção dos juros altos (mais sobra de caixa).
Primeiro a falar pela Fenajufe, o coordenador Saulo Arcangeli apontou lutas gerais em curso contra o avanço do rolo compressor do governo federal e de governos estaduais, como a redução de salário dos trabalhadores votada no parlamento. As medidas do governo Bolsonaro também instituíram a guerra no campo ao dificultar a titulação das terras quilombolas e demarcação das terras indígenas. Para o dirigente, a atuação conjunta dos SPFs derrotou a reforma de Temer e vai derrubar a reforma de Bolsonaro, daí a necessidade premente de fortalecimento dos fóruns estaduais de trabalhadores, com o objetivo de enfrentar a retirada de direitos.
Também falando pela Fenajufe, o coordenador Adilson Rodrigues destacou a importância de unificar a luta nesse momento complicado, que obriga os servidores a ocuparem todos os espaços na defesa de suas pautas. Segundo ele, é preciso cavar a trincheira única com todos os segmentos, porque o ataque é contra o conjunto dos trabalhadores. Adilson lembrou que, juntos, os trabalhadores enfrentaram a proposta de reforma de FHC, Lula, Dilma, Temer e, agora, vão enfrentar unidos a de Bolsonaro. Outro ponto abordado pelo dirigente é quanto ao perigo que os servidores enfrentam com a estabilidade em risco, objeto de ADI a ser julgada no STF dia 27 de fevereiro, com possibilidade, até, de redução de vencimentos.
O vídeo com a fala dos coordenadores pode ser visto pelo link https://bit.ly/2GwlOB8 ou na página da Fenajufe, no Facebook (AQUI).
Ao final dos trabalhos, foi aprovada a pauta de reivindicações e os eixos de luta, que tem como carro-chefe a luta contra a reforma da Previdência. Também foi deliberado o calendário de atividades, a saber:
EIXO PRINCIPAL:
CAMPANHA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.
Subitens:
– Revogação do FUNPRESP, garantia de aposentadoria integral;
– Fim da adesão automática ao FUNPRESP;
– Aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária dos aposentados;
– Aprovação da PEC 56/2014, que trata da aposentadoria por invalidez;
– Extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;
– Contar, no mínimo em dobro, para redução de tempo de serviço para efeito de aposentadoria, a periculosidade e insalubridade, sem necessidade de perícia técnica individual.
EIXOS GERAIS:
– Contra as privatizações e o desmonte do serviço público.
– PELA REVOGAÇÃO DA EC 95
– Pela revogação da reforma Trabalhista e da lei da terceirização.
– Em defesa das liberdades democráticas em especial da livre manifestação e organização dos trabalhadores
CALENDÁRIO DE LUTAS E ATIVIDADES
– 19/02 – Construção e participação do lançamento do Fórum Sindical, Popular e das Juventudes de luta por direitos e liberdades democráticas no dia 19/02, 19 horas, na sede da APEOESP/SP.
– 20/02 – Assembleia Nacional da classe trabalhadora. Quarta feira as 10 hs na praça da Sé e nos estados. A reunião ampliada do FONASEFE/FONACATE se compromete a acompanhar o calendário de lutas das centrais que será aprovado nessa data. 08/03- Dia internacional das Mulheres. Integração e construção dos atos unitários, manifestações, mobilizações, paralisações que ocorrerem nesta data.
– 14/03 – 1 ano da morte de Marielle. Dia Nacional contra a criminalização dos movimentos e lutadores sociais.
– 20/03 – Ato nacional no MPOG de lançamento da campanha salarial 2019.
– Ato de relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
– 21/03 – Dia Mundial instituído pela ONU, eliminação do preconceito racial.
– 07/04 – Dia Mundial da saúde.
– 1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador.
– 13 de Maio – Dia nacional de denúncia do racismo.
– 12 de junho – data do julgamento da data base do funcionalismo no STF. O FONASEFE e FONACATE devem elaborar campanha especifica para essa reivindicação.
– 28/03 – Dia Nacional em defesa da educação pública ( in memoria da assassinato do estudante Edson Luiz pela ditadura militar).
– 25/07 – Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
Mais detalhes, incluindo a Pauta da Campanha Salarial 2019: clique AQUI
Fonte: Fenajufe
