Depois de passar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) na manhã desta quarta-feira, 26 de novembro, o PL 4750/2025, da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, e o PL 3084/2025, do adicional de qualificação, foram aprovados também no Plenário da Casa, na tarde desta mesma data. Agora, ambos os projetos seguem para sanção da Presidência da República.
Com isso, está garantida a implementação da recomposição salarial de 25,97% para a categoria, em três parcelas anuais de 8%, sempre no mês de julho, em 2026, 2027 e 2028. Também está assegurada, para 2026, a ampliação dos percentuais do adicional de qualificação, tendo a CJ1 como base de cálculo.
Depois de meses de intensa mobilização do Sitraemg, pela aprovação dos dois projetos, o momento é de alívio e comemoração. Várias caravanas foram formadas para as articulações no Congresso Nacional.
“É o Sitraemg na luta. Agora é trabalharmos junto ao Palácio do Planalto para obtermos a sanção presidencial desses PLs o mais rápido possível”, pontuou o coordenador do sindicato Enilson Fonseca, que esteve nas mobilizações, em Brasília (DF), juntamente com os coordenadores-gerais Alexandre Magnus e Eliana Leocádia, ambos também membros da Coordenação da Fenajufe.
Eles fizeram um agradecimento especial ao senador Cleitinho (PL/MG), pelo empenho do parlamentar para que os projetos fossem integralmente aprovados no Plenário ainda nesta quarta-feira (26). “Eu quero agradeceu ao senador Cleitinho que, nesta tarde, apoiou a aprovação dos PLs 4750 e 3084”, frisou Enilson Fonseca. “Agradecemos ao senador, que está sempre presente com a gente, com seu gabinete”, completou Eliana Leocádia. “A aprovação desses projetos é mais do que merecida. Agora eles vão para sanção, e espero que isto se resolva o mais rápido possível”, afirmou o senador mineiro. Alexandre Magnus parabenizou os servidores e os sindicatos pela luta e pela conquista.
Elogios ao trabalho do Sitraemg
Os senadores Omar Aziz (PSD/AM), relator do PL 4750/2025, e Zequinha Marinho (Podemos/PA) fizeram questão de destacar o trabalho de mobilização realizado pelo Sitraemg ao longo de toda esta quarta-feira (26) no Senado Federal. “Parabéns a vocês pelo trabalho. Estamos aqui sempre abertos para receber com muito carinho. Eu sou paraense, mas o estado do Pará está cheio de mineiros, que nos ajudaram e nos ajudam muito na economia e no agronegócio, naquele grande estado”, disse Zequinha Marinho, ao lado dos coordenadores do sindicato Eliana Leocádia, Alexandre Magnus e Enilson Fonseca. Os representantes do sindicato também foram saudados e parabenizados pelo presidente da Casa, senador David Alcolumbre (União Brasil/AP), “pela luta responsável (do Sitraemg) pelos servidores do PJU no Brasil”.
Próximos passos de luta
Os coordenadores do Sitraemg irão protocolar um ofício solicitando o agendamento de uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para solicitarem a ele urgência na sanção dos dois projetos de lei aprovados.
O Sitraemg também se mobiliza pela antecipação da recomposição salarial dos servidores do Judiciário Federal, para janeiro de 2026, e pela implementação do Plano de Carreira da categoria e do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário da União, no mesmo ano. Estudos realizados pelo assessor econômico do sindicato, Jean Peres, mostram que há recursos no Orçamento suficientes para isso.
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Assessoria de Comunicação
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