Nesta quinta-feira, 26 de junho, a coordenação do Sitraemg se reuniu com a diretora-geral do TRT3, Patrícia Reis, para relatar a impossibilidade dos oficiais de justiça de realizarem a cooperação virtual, como foi recentemente solicitado pela Corregedoria do Tribunal aos oficias avaliadores do Foro de Juiz de Fora.
Na reunião, o sindicato foi representado pela coordenadora do sindicato Elimara Cardoso e pela advogada Débora Oliveira. Também participou da reunião Marco Antônio Paiva, filiado do Sitraemg e presidente da Assojaf-MG.
Os representantes das entidades reforçaram – diante da DG e a da diretora de Gestão de Pessoas do TRT3, Bianca Kelly Chaves, e da assessora-chefe, Fernanda Paschoalin,- que a ausência crônica de pessoal no Tribunal Trabalhista não será suprida por pedidos como o feito aos ojafs de Juiz de Fora para cobrir a falta de pessoal no Foro de Sete Lagoas.
Neste caso específico, em resposta ao pedido, a juíza diretora do Foro de Juiz de Fora, Keyla Oliveira Toledo e Veiga se manifestou, por meio de ofício de 24 de maio, contrária à cooperação virtual. A negativa, explicou a magistrada, seria uma forma de evitar “o adoecimento dos servidores e o esfacelamento do setor”.
Os argumentos da juíza para a recusa reforçam os alertas que o Sitraemg tem feito sobre a sobrecarga de trabalho que ameaça a integridade física e psicológica dos servidores.
“Com lotação paradigma abaixo do necessário, em Juiz de Fora, e em diferentes foros, qualquer ampliação de serviço – como mudança que viria do processo de cooperação com outro foro – levaria, em pouco tempo, a um quadro de adoecimento coletivo”, alertou Elimara Cardoso, que também é oficiala de justiça do TRT3 e vice-presidente da Assojaf-MG.
Marco Antônio Paiva destacou que os ojafs do foro de Juiz de Fora já atendem uma área extensa que compreende nove municípios, percorrendo, muitas vezes, até 300 km para cumprir mandados que se desdobram e diligências. “Encampar a sobrecarga dos colegas de Sete Lagoas não seria, de modo algum, a solução”, argumentou.
A advogada Débora Oliveira reforçou que a cooperação virtual, na forma proposta, viola o princípio da eficiência e coloca em risco a integridade mental dos oficiais de justiça que sofrem os efeitos de um quadro defasado.
Quadro crítico e urgência de nomeações
A diretora-geral reconheceu que a situação na área judiciária do TRT3 é gravíssima – pela falta de pessoal e ausência de sinalização do Conselho Superior da Justiça de Trabalho (CSJT) para nomeações. Mas afirmou que a presidência do Tribunal mineiro se empenha na defesa pela recomposição do quadro de pessoal.
O Sitraemg apresentou contribuições para a construção conjunta de alternativas para locais que estão com lotação crítica de Oficiais de Justiça. Para o sindicato, a “equalização” do quadro de pessoal só ocorrerá com a criação de cargo e nomeações.
A DG, ao final da reunião, comprometeu-se a levar as ponderações sobre a cooperação digital para o corregedor do TRT3.
“Saímos da reunião com confiança de que fomos ouvidos em relação a esse processo de compartilhamento de servidores proposto. Também pudemos reafirmar que o quadro de ojafs do TRT3 está mais do que defasado e que é preciso que haja medidas estruturais para reverter essa situação”, afirmou Elimara Cardoso.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
