Servidores querem dar a primeira resposta nacional a ameaças com lançamento da campanha salarial conjunta, no dia 16, em Brasília
O gabinete da Presidência da República discute não apenas dar prioridade para o projeto de lei que limita aumentos salariais para o funcionalismo, como torná-lo ainda mais restritivo. É o que afirma notícia publicada pelo jornal “Folha de São Paulo” na segunda-feira (7). Embora não haja declarações oficiais neste sentido nos últimos dias, ganha cada vez mais peso nos meios de comunicação comerciais reportagens de tom nitidamente ‘pró-congelamento’ salarial. O texto veiculado na “Folha”, assinado pela jornalista Natuza Nery, diz que o governo Dilma Rousseff quer recolocar na ordem do dia o PLP 549/2009, que limita o aumento da folha salarial do funcionalismo e possíveis novas contratações. Mas estuda reduzir o índice previsto para esse aumento de 2,5% para 2%.
Na verdade, não há propriamente previsões de reajustes salariais nestes projetos. Mas indicadores do teto de ‘aumento’ do conjunto da folha, que ficaria restrito à reposição da inflação oficial mais algo entre 2% e 2,5% ou o percentual de aumento do PIB (Produto Interno Bruto), o que for menor. Estudos de economistas não alinhados ao governo mostram que, na prática, essas restrições levariam ao congelamento salarial e inviabilizariam novas contratações de servidores, mesmo que para reposição de mão de obra aposentada. Esse aspecto do projeto foi reconhecido, no ano passado, até mesmo por lideranças do governo na Câmara dos Deputados.
O tom da reportagem do diário paulista é nitidamente anti-servidor e pinta um quadro irreal que contrasta com o que ocorreu com a maioria do funcionalismo em 2010, inclusive com o Judiciário Federal e o MPU, ao dizer que “no passado, o ex-presidente Lula concedeu aumentos generosos ao funcionalismo público, apesar de recomendações contrárias da área econômica”. Uma semana antes, outra reportagem, esta do “Valor Econômico”, especulou sobre a possibilidade de o governo utilizar recursos destinados ao funcionalismo, contidos no Anexo V da Lei Orçamentária de 2011, para fazer superávit primário – saldo entre receitas e despesas excluídos os gastos com os juros das dívidas públicas. Segundo o texto, assinado pelo jornalista Luciano Máximo, esse corte poderia significar até R$ 5 bilhões a menos nas verbas previstas para o funcionalismo em 2011.
Para o servidor Antonio Melquíades, não há novidade em nada do que está acontecendo. “Não estou surpreso não, a política deste e de outros governos é conceder reajustes [só] para o agronegócio, para os grandes empresários”, critica Melqui, que é dirigente da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato de São Paulo (Sintrajud). Ele recorda que também foi assim em outros momentos e que é a mobilização da categoria que pode derrotar essa política. “Todos os anos têm sido assim… se levarmos em consideração a opinião da imprensa, não teríamos tido PCS–1, 2, 3, a GAJ”, enumera algumas das principais conquistas do setor nos últimos 15 anos. E é justamente para derrubar o congelamento e fazer o governo recuar que o conjunto do funcionalismo federal prepara o lançamento da campanha salarial unificada, que terá como ponto de largada um ato nacional no dia 16 de fevereiro, em Brasília. A data está sendo considerada marco na retomada das mobilizações conjuntas contra os projetos que atacam os servidores e os trabalhadores em geral. “O dia 16 de fevereiro de 2011 pode se tornar um referencial para as lutas e contra os ataques do governo federal”, avalia Pedro Aparecido, também diretor da federação nacional e do sindicato de Mato Grosso, que participou em Brasília das recentes reuniões da Coordenação Nacional dos Servidores Federais (Cnesf) e do fórum nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores ameaçados por projetos do governo. A direção do SITRAEMG está convocando os servidores a participarem desta manifestação na capital federal.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
