O coordenador-geral Fernando Neves e o coordenador-executivo Alexandre Brandi irão representar o Sitraemg no “Encontro Regional Mosap em prol da PEC 6/2024”.
O evento, organizado pelo Instituto Mosap, em parceria com o Sisejufe, será realizado no Rio de Janeiro (RJ), na sexta-feira, 30 de agosto, das 9 às 12 horas.
Mosap é o Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, e Sisejufe é o Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro.
Os participantes do evento irão discutir novas estratégias de atuação em defesa da aprovação da PEC 6/2024.
A proposição, que tramita na Câmara dos Deputados, busca atualizar alguns aspectos da PEC 555/2006, entre os quais a contribuição previdenciária de servidoras e servidores aposentados e pensionistas.
Ela prevê a redução de 10% ao ano, a partir dos 66 anos para homens e 63 anos para mulheres, sendo totalmente dispensada quando o titular atingir 75 anos, independentemente das circunstâncias.
A ideia é aproveitar parte da PEC 555/2006 na PEC 6/2024, por que a primeira tem pontos já derrubados pela Emenda Constitucional 103, de 2019, da última reforma da Previdência.
O trabalho de pressão sobre a Câmara dos Deputados para o apensamento deve ser intensificado, pois a PEC 555/2006 será arquivada ao final de 2025, quando expirará o prazo regimental máximo de cinco legislaturas em tramitação.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
