O concurso de remoção e as nomeações dos aprovados no último Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral para Minas Gerais foram os principais assuntos da reunião do Sitraemg com o presidente do TRE-MG, desembargador Ramon Tácio Oliveira, e outros membros da Administração, realizada na quinta-feira, 30 de janeiro.

Os coordenadores Alexandre Magnus, Eliana Leocádia e David Landau representaram o sindicato, além da advogada Débora Oliveira, do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues, que presta assessoria jurídica à entidade. Os filiados Arilson Carvalho, da zona eleitoral de Caratinga, Vinicius de Oliveira, de Juiz de Fora, e Eliane Mendes, de Belo Horizonte, participaram como convidados da entidade, para contribuírem com relatos a respeito das demandas dos cartórios eleitorais.
Pela administração do Tribunal, também estiveram presentes a diretora-geral, Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire, o juiz auxiliar da Presidência, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, o secretário de Gestão de Pessoas, Antônio Faria Neto, e a secretária de Orçamento e Finanças, Ana Carolina Silva Costa.
Os coordenadores Alexandre Magnus e David Landau reiteraram que o sindicato sempre defendeu a realização de concurso de remoção antes de nomeações de concursados. É uma forma de prestigiar os que já estão há anos na Casa, dando-lhes a oportunidade de concretizar o antigo sonho de mudar de lotação. Dito isto, indagaram em que estágio se encontra o processo do concurso de remoção no Tribunal.
O presidente do TRE-MG, auxiliado por seus assessores, informou que está sendo concluído um levantamento junto a todos os cartórios eleitorais para verificação dos interessados nas remoções, para que o certame transcorra de forma transparente. O edital será publicado em fevereiros e as remoções deverão ocorrer pouco antes das nomeações dos concursados.
Já respondendo à pergunta dos sindicalistas sobre a programação das nomeações dos 73 aprovados no concurso para Minas Gerais, informaram que estas estão previstas para acontecer em junho, para os aprovados o cargo de técnico judiciário, e em julho, para o cargo de analista. Dentro dessa programação, as remoções poderão acontecer por volta do mês de maio.
Requisitados, estagiários, biometria
O coordenador-geral Alexandre Magnus também reforçou que o Sitraemg sempre defendeu o ingresso nos órgãos do judiciário por meio do concurso público. Porém, diante da insuficiência de servidores do quadro efetivo em meio a uma alta demanda de serviços nos cartórios eleitorais, indagou ao presidente do Tribunal se há possibilidade da manutenção dos atuais requisitados e estagiários até que venham os novos concursados.
O coordenador David Landau completou argumentando que a manutenção dos atuais requisitados, em vez da simples substituição, é mais vantajosa para a prestação jurisdicional, para que não haja necessidade de estar sempre ensinando o serviço aos novatos.
O desembargador Ramon Tácio afirmou que fazer as requisições não é problema para ele, mas o assessor Antônio Faria Neto explicou que é necessário seguir rigorosamente as exigências da legislação, para que o Tribunal não seja questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Uma delas é que sejam requisitados servidores efetivos de outros órgãos públicos, e outra é o cumprimento de tempo limite do vínculo com o Tribunal. Quanto aos estagiários, esclareceram que a maior dificuldade é o limite orçamentário.
Mas o presidente adiantou que pretende firmar convênios com prefeituras dos municípios que não sejam sede de zona eleitoral ou não tenham posto de atendimento, para que disponibilizem requisitados para o atendimento local à população para intensificação do cadastro biométrico.
O coordenador-geral do sindicato, Alexandre Magnus, lembrou que são pouco mais de 60% de biometrizados, até o momento, e opinou que o Tribunal deve aproveitar este ano, em que não haverá eleições, para chegar aos 100%.
Horas extras
O coordenador David Landau relatou que o sindicato tem recebido reclamações de servidores dos cartórios eleitorais de Belo Horizonte e de Uberaba, únicas cidades do estado em que houve o segundo turno nas últimas eleições, de que não teriam recebido os valores devidos das horas extras trabalhadas na segunda etapa do processo eleitoral.
A diretora-geral, Maria Sandra Cordeiro, disse que foi feito um estudo considerando a realidade de cada cartório, e também a existência de segundo turno, tendo sido liberada quantia diferente de horas extras para cada cartório, que foram distribuídas entre os servidores pelos respectivos chefes de cartório. Mas relatou que há uma confusão com a quantidade máxima de horas extras que foram pagas em dinheiro (no máximo 60 por mês para cada servidor). Outras horas extras ficam contabilizadas para o saldo de compensação e para eventual pagamento ao final dos próximos anos.
Folga no dia do aniversário
A coordenadora-geral do Sitraemg Eliana Leocádia reivindicou ao presidente a concessão de folga para os servidores no dia de seus aniversários. Argumentou que esta seria uma forma de “premiar” os servidores pelo fato de serem eles que “movimentam” a Justiça Eleitoral, como disse reconhecer o próprio magistrado, na abertura da reunião.
O presidente do Tribunal pediu que o sindicato formalize esse pleito, por meio de ofício, para que seja analisado sob os pontos de vista legal e prático.
PL da criação de cargos
O coordenador-geral Alexandre Magnus informou o presidente do Tribunal que o Sitraemg, dentro do propósito de contribuir para todas as iniciativas que visem melhorar o funcionamento dos órgãos do judiciário federal no estado, está atuando no Congresso Nacional pela aprovação do PL 04/2024. O projeto prevê a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal do TSE e dos TREs.
A partir de atuação conjunta com a Fenajufe e outras entidades, o sindicato conseguiu que a deputada Rosângela Reis (PL/MG) apresentasse requerimento pedindo urgência na tramitação da matéria. Magnus adiantou que o Sitraemg vai atuar também junto aos demais deputados federais, sobretudo os mineiros, reforçando esse apelo.
O desembargador Ramon Tácio Oliveira agradeceu o empenho do sindicato e afirmou que espera contar com o apoio da entidade para as iniciativas do Tribunal. Por exemplo, divulgando o edital de concurso de remoção, assim que for publicado, além das parcerias com as prefeituras municipais, assim que forem formalizadas, pela agilização do cadastro biométrico.
Ele disse, também, que as portas da sua administração estarão sempre abertas para o sindicato. Para ele, as reuniões com a entidade são sempre oportunidades para conhecer mais a realidade e as demandas dos servidores, e ouvir sugestões de soluções.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg