Ontem (quarta-feira, 29), o SITRAEMG esteve no Centro de Treinamento do TRE se apresentando para mais de uma turma de servidores que participam de treinamento nessa fase preparatória da Justiça Eleitoral para as eleições de outubro. Dessa vez, o coordenador Paulo José da Silva, que vinha se revezando com a também coordenadora Adriana Mesquita nas exposições aos colegas nessa fase de treinamento iniciada no começo de agosto, esteve acompanhado do coordenador regional Fernando Guetti, chefe do cartório eleitoral de Araguari e um dos treinandos.
Paulo José da Silva começou rememorando os recentes ataques sofridos pelos servidores, como a implementação da Resolução 219, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no TRT e no TRE (Rezoneamento), e agora também chegando à Justiça Federal, reduzindo a estrutura e atuação dessas justiças no estado, e a ameaça iminente à estabilidade dos servidores públicos no Congresso Nacional, com a tramitação do PLS 116/17, no Senado, e do PLP 248/1998, na Câmara dos Deputados. “Não podemos deixar esses projetos passarem”, salientou, referindo-se a essas duas matérias legislativas, que tratam da avaliação de desempenho no serviço público. Ele também fez um relato sobre a atuação do Sindicato e outras entidades sindicais e a Fenajufe em defesa da regulamentação da data-base para o funcionalismo público. Reiterou que há um recurso extraordinário nesse sentido em tramitação no Supremo Tribunal Federal e o placar parcial da votação é desfavorável aos servidores. Mas o SITRAEMG e outras entidades têm realizado um trabalho de pressão sobre os ministros, e com isso, acredita o coordenador, o resultado final tende a ser favorável. “Vamos inverter (esse placar”, aposta ele, lembrando que, sendo regulamentada a data-base, os servidores do PJU não vão ter mais que esperar anos para verem aprovado um projeto de revisão salarial. O governo terá que obedecer a Constituição e fazer essa reposição anualmente.
Ainda sobre a questão salarial, Paulo José da Silva voltou a informar que o SITRAEMG esteve em Brasília (DF), no início deste mês, e juntamente com representantes Fenajufe, Sindjufe-BA, Sintrajufe-RS, reuniu-se com o deputado Leonardo Quintão (MDB/MG), relator do PL 6613/09 (antigo projeto da revisão salarial dos servidores do PJU), para reforçar com o parlamentar a necessidade de retomar a tramitação dessa matéria. A pedido dos sindicalistas, Quintão enviou ofício ao STF solicitando abertura de negociações com os servidores em torno do projeto. “A gente tem que ir para cima”, convocou, ressaltando a necessidade de a categoria aderir à luta pela agilização da votação da matéria no Congresso.
O coordenador falou, ainda, sobre a Campanha de Valorização do Servidor que o Sindicato vem realizando, inclusive levando-a a candidatos à presidência da República, para que parem de falar mal do servidor. Esclareceu que o Sindicato já se reuniu com Marina Silva este ano e, depois disso, a candidata já vem se referindo aos servidores de forma menos agressiva. Dito isso, ele defendeu a unidade para o fortalecimento das lutas no serviço público. “Precisamos estar unidos, os servidores federais, municipais e estaduais, pois, seja qual for o presidente eleito, vai tentar sacanear a gente”, avisou.
Importância da filiação
Em sua fala, o coordenador Fernando Guetti destacou a conquista dos chefes de cartórios do interior com a aprovação da lei da isonomia entre estes e os chefes de cartórios das capitais, aprovada em 2015. Guetti lembrou que, tanto a aprovação do projeto quanto a viabilização da verba para implementação da lei, foram conquistas resultantes da luta do segmento, com o empenho e apoio do SITRAEMG e demais sindicatos da categoria. Também as entidades sindicais foram as responsáveis pela viabilização da grande greve dos servidores do PJU, em 2015, pela aprovação da revisão salarial e, posteriormente, pela derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff. Acentuou que, apesar da manutenção do veto presidencial, no ano seguinte foi aprovado o chamado “Projeto do Leitinho”. “Se não fosse a determinação dos sindicatos para a luta, não teríamos nem o projeto do leitinho”, detalhou, em alusão ao projeto que, aprovado, tornou-se lei 13.317/16, que trata da reposição salarial da categoria cuja última parcela será incorporada aos vencimentos em janeiro próximo.
Reconhecimento ao trabalho do Sindicato
Ao longo das exposições dos coordenadores do SITRAEMG, dois participantes do treinamento pediram a palavra para darem o testemunho sobre a atuação da entidade. Uma servidora, informando que é filiada há 20 anos, destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Sindicato e respaldando a presença sempre muito marcante da entidade nas lutas da categoria. Aproveitando a oportunidade, também reforçou a necessidade da união dos servidores. “Juntos é que vamos fazer a diferença. Temos que nos unir em torno do Sindicato. É o único caminho que temos”, defendeu.
Outro servidor rememorou que, nas mobilizações de 2015, pela reposição salarial ou pelo projeto da isonomia entre chefes de cartórios, quando ainda não era filiado, ele participou de várias mobilizações em Brasília (DF), com o Sindicato oferecendo toda a estrutura e apoio. Por isso, decidiu-se a se filiar e hoje entende que isso é muito importante para o fortalecimento das lutas da categoria.
“2019 volta tudo novamente (ataques aos servidores). Se não tivermos uma base maior, não conseguiremos êxitos”, concluiu o coordenador regional Fernando Guetti.
