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Os problemas que afligem os oficiais de justiça em debate em evento em Poços de Caldas

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“Informes específicos para os Oficiais de Justiça: apresentação de relatório protocolado no CNJ sobre violência contra Oficiais de Justiça; demandas oriundas de reuniões com o segmento realizadas em Belo Horizonte anteriormente e seus encaminhamentos”. Esse foi um dos temas do Encontro Regional em Poços de Caldas, que se realizou neste sábado (21/09), no Hotel Palace, nessa cidade do Sul de Minas. O tema foi abordado por Elimara Cardoso Bernardes Gaia e Hélio Ferreira Diogo, que são oficiais de Justiça do TRT e coordenadores executivos do SITRAEMG, e o psicólogo Arthur Lobato, do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM) do Sindicato. Também compôs essa mesa o servidor Gustavo, do posto eleitoral de Varginha.

“Muitas vezes estamos sozinhos, em locais ermos. Só sabemos o que vai acontecer quando chegamos para fazer a diligência. Às vezes parece simples, mas não é”, afirmou Elimara ao abrir esse quando do encontro, informando aos presentes que ela e Lobato são membros dos comitês de saúde do TRT e do TRE e que ambos participaram do 1º e 2º Seminários Nacionais sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, realizados em março e setembro deste ano.

A propósito do relatório, ele informou que se trata de um dossiê contendo informações sobre “Crimes cometidos contra oficiais de justiça durante o cumprimento das ordens judiciais”. Elaborado pela Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Estado de Goiás (Assojaf/GO), finalizado e tornado público em 2017, o documento traça um “raio x” da violência contra esse segmento do Poder Judiciário Federal em todo o País, com relatos de dezenas de casos e evidenciação dos mesmos por estado, por tipo de violência e natureza do mandado. Contém, inclusive, um relato de Elimara Gaia, de um acidente de carro que ela sofreu, em 2016, durante uma diligência. “Os oficiais têm que registrar tudo que ocorrer, para passar para o Tribunal”, sugeriu.

A coordenadora do SITRAEMG Elimara Gaia, que é oficiala de justiça da Justiça do Trabalho lotada em Divinópolis e também integra a atual diretoria da Assojaf/MG, relata que o dossiê já foi entregue a várias autoridades dos tribunais regionais e superiores, e de entidades do meio jurídico, e que ela mesma já o fez ao desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, membro do TRT da Bahia e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ocasião do “1º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”, realizado em março deste ano, e à psicóloga Meg Gomes Martins de Ávila, que integra o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, com quem inclusive teve oportunidade de conversar mais detidamente sobre o conteúdo do documento, durante o “2º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário”, realizado no início deste mês de setembro.

Chamado a se pronunciar, Gustavo lembrou que, como chefe de cartório, já exerceu a função de oficial de justiça também, opinando que as pessoas parecem não entender a missão dos oficiais de justiça e defendeu que essa atividade seja mais devidamente valorizada.

Em sua fala, o coordenador Hélio Ferreira Diogo observou que o oficial de justiça exerce uma função “de Estado”. Só que, muitas vezes, por não entender a missão dos OJAFs, muitas pessoas não os tratam bem. Assim, cabe a esse servidor ter essa percepção da variedade de comportamento das pessoas que vai encontrar pela frente, para não se complicar. E até perante a própria estrutura oferecida pelo Judiciário, são obrigados a “se virarem”. “É um trabalho solitário, em um ambiente de risco”, definiu, acrescento que seus colegas têm que conscientizar os demais quanto à necessidade de que cada uma é responsável por si mesmo. Se não tem os cuidados, pode passar a ser mais um da lista de ocorrências de violência cometida contra a classe. Quando for a um lugar inóspito, deve procurar se informar antes, para evitar surpresas desagradáveis. Aconselha, também, que participem de debates que debatam as peculiaridades da função. “É preciso que o oficial de justiça tenha a noção que o Tribunal vai dar segurança efetiva para algum risco”, reivindicou, cobrando treinamento, pelo menos, uma vez por ano para o segmento.

Lobato falou da violência invisível: de situações em que a prova física não é possível. Citou o caso de um oficial de justiça que foi mantido em cativeiro e os problemas que posteriormente teve em consequência disso e não pode ser mensurado. Lobato colocou o DSTCAM do SITRAEMG à disposição para que os filiados possam procurar para quaisquer situações de ameaça.

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