“PJU tinha verba para antecipar 3ª parcela do reajuste”.
Esse é o título de matéria publicada no site do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), na sexta-feira, 15 de dezembro.
A notícia tem como base uma análise feita pelo economista Washington Moura Lima sobre a execução orçamentária global do Poder Judiciário da União.
Lima é assessor do Sintrajud e já prestou consultoria também ao Sitraemg com a incumbência de buscar subsídios nos orçamentos dos tribunais regionais em Minas que indicassem a possibilidade de pagamento de passivos aos servidores.
“O Judiciário, em termos orçamentários, poderia ter antecipado a parcela salarial do reajuste prevista para 2025 já, ou seja, pagá-la agora em dezembro”, declarou o economista ao Sintrajud.
Segundo o sindicato paulista, na análise de Washington Lima foram consideradas as dotações de todos os órgãos em nível nacional e o valor médio mensal gasto com as folhas de pagamento até 31 de outubro deste ano. O saldo verificado era estimado em R$ 3,431 bilhões, equivalentes a 105,97% da folha média mensal de todo o Poder, levando-se em conta os valores orçamentários agregados.
A estimativa, explica o Sintrajud, foi realizada de maneira global, com os valores orçamentários agregados do Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional de Justiça, Superior Tribunal de Justiça, Órgão Justiça Federal, Justiça Militar da União, Órgão Justiça Eleitoral, Órgão Justiça do Trabalho e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Foram utilizados os valores de todos os Projetos/Atividade do Grupo de Natureza de Despesas – GND 1, de Pessoal e Encargos Sociais, e desconsiderados os valores destinados à realização de eleições e para pagamento de Benefícios e Pensões Indenizatórias
Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais.
O Sintrajud enviou o estudo do economista Washington Lima ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reforçar os argumentos para que o Órgão busque garantir a antecipação da terceira parcela da recomposição salarial.
Veja cópias do estudo:
Texto Situacao de Pgto de Pessoal em 31-10-2023 PJU
Situacao Pgto de Pessoal PJU em 31-10-2023
Sitraemg participa ativamente da luta pela antecipação da 3ª parcela salarial
O Sitraemg participou ativamente das atividades de mobilização da categoria em defesa da terceira parcela da recomposição salarial, de 2025 para 2024.
O sindicato reivindicou audiências com os dois últimos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros Rosa Weber e Luiz Roberto Barroso, respectivamente, para tratar sobre o assunto.
Além disso, oficiou os presidentes do TRT3, TRF6 e TRE-MG solicitando que enviassem ofício ao Supremo pedindo que incluísse a verba necessária à antecipação da terceira parcela no orçamento do PJU, e que atuasse junto aos poderes legislativo executivo para que isso se concretizasse.
Paralelamente, o Sitraemg organizou diversas caravanas a Brasília para articulações junto aos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
No dia 30 de novembro, membros da Coordenação e filiados do sindicato reuniram-se também com o secretário-adjunto de Assuntos Jurídicos da Presidência da república (SAJ), Marcos Guilhen Esteves, também para dialogar sobre o assunto.
Com informações do Sintrajud
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
