Desde a última segunda-feira, 22, o presidente do SITRAEMG, Alexandre Brandi, e os diretores Fernando Neves, Gilda Falconi e Sebastião Edmar Silva estão realizando um trabalho de corpo-a-corpo com os servidores do Judiciário Federal na capital.
O mesmo trabalho está sendo feito também pelo diretor Alexandre Maguns, em Juiz de Fora, onde é lotado no TRT.
No contato com os colegas, os diretores entregam um boletim especial com a convocatória para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada neste sábado, 27 de fevereiro, a partir das 9 horas da manhã, na sede do Sindicato. Entregam, também, uma cartilha que foi produzida pelo SITRAEMG e que contém um relato do presidente Alexandre Brandi e do advogado César Lignelli (da Assessoria Jurídica) acerca do ocorrido na sessão do Pleno do TRT do último dia 4 de fevereiro, em que foi julgado o processo que trata da jornada de trabalho na Justiça do Trabalho em Minas, além do voto do desembargador Antônio Álvares da Silva favorável à jornada de 6 horas e contrário à adoção da jornada de 8 horas determinada pela Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça.
AGE e Congrejufe
Sobre a AGE de sábado, os sindicalistas estão reforçando a convocação já exaustivamente feita à categoria através do próprio boletim, pelo site e por-mail, e alertando-os para a importância de um comparecimento maciço de servidores. Na AGE serão eleitos os delegados do SITRAEMG – que terá direito de enviar até 41 delegados, desde que haja um quorum mínimo de 123 pessoas na Assembleia – para o 7º Congresso Nacional da Fenajufe, que se realizará no período de 27 a 31 de março, em Fortaleza (CE).
Salientam, ainda, que os delegados terão a oportunidade de discutir, opinar e decidir sobre importantes questões de interesse dos servidores do Judiciário Federal não só de Minas Gerais, mas de todo o país, e que o SITRAEMG procurará defender suas teses dentro de uma pauta que é defendida pela atual administração e por demais sindicatos que integram o movimento Lutafenajufe: pela jornada de 6 horas, não à Resolução 88/2009 do CNJ; pela revisão salarial; pela desfiliação da CUT; pela paridade entre ativos e apsentados; denunciar e combater os ataques do governo Lula aos servidores; retomar a luta por um Plano de Carreira; Condições de trabalho, concurso público e fim do assédio moral; Fenajufe: falta democracia interna e independência frente ao governo.
Cartilha
Quanto à cartilha, os representantes do Sindicato informam que a publicação tem o objetivo de levar ao conhecimento da categoria a forma arbitrária com que o novo presidente do TRT conduziu a votação da jornada, impedindo a manifestação dos diretores do SITRAEMG e servidores e definindo, ao final, que ele decidirá monocraticamente a adoção da jornada de 8 horas na Justiça do Trabalho, conforme determina o CNJ, através da Resolução 88. Além disso, parabenizam os servidores do Judiciário, principalmente do TRT, que atenderam à convocação da diretoria do SITRAEMG e superlotaram a platéia do Pleno para acompanhar a sessão.
Lembrando que o TRE/MG dediciu manter a jornada de 6 horas para seus servidores, à exceção dos ocupantes de cargos ou funções comissionadas, e que na Justiça Federal continua a jornada de 7 horas, a diretoria do Sindicato avisa que as discussões sobre a jornada de trabalho no TRT não terminaram.
O SITRAEMG continuará defendendo a jornada de 6 horas e buscará resguardar esse direito dos servidores, inclusive, pelo caminho jurídico, se necessário.
Corpo-a-corpo em Brasília
Ainda no contato desta semana com os servidores dos tribunais, em Belo Horizonte e em Juiz de Fora, os diretores do SITRAEMG fazem um relato da mobilização realizada pelo presidente Alexandre Brandi, os diretores Gilda Falconi, Fernando Neves e Sebastião Edmar, além dos filiados Elvécio Loiola, Sérgio Luiz Procópio e Natalino Anunciação, na semana passada (de 9 a 11 de fevereiro), em Brasília (DF), junto às lideranças de partidos e de bancadas da Câmara dos Deputados em um trabalho de convencimento pela aprovação do PL 6613/09 e pela rejeição do PLP 549/09. Entre os deputados visitados, os mineiros Carlos Willian (PTC), Miguel Martini (PHS) e Virgilio Guimarães (PT), além de Fernando Gabeira (PV/RJ). Com os mineiros, agendaram reuniões também nos escritórios políticos dos respectivos parlamentares na capital mineira. Estiveram, ainda, nos gabinetes dos deputados Cândido Vacarezza (PT/SP), líder do governo, e Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que é líder do seu partido e autor do requerimento que reivindica ao presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer (PMDB/SP), a tramitação do PL 6613/09 em regime de urgência urgentíssima.
Na avaliação do presidente Alexandre Brandi, nesses contatos os parlamentares se mostraram bastante receptivos e sensíveis aos apelos da categoria. No gabinete do deputado Cândido Vaccarezza, os sindicalistas mineiros foram recebidos pela assessora especial Flávia Cristina de Araújo Lopes. Segundo o diretor Fernando Neves, “a conversa foi muito boa e a assessora garantiu que entrará em contato (com o Sindicato) assim que tiver uma posição do líder”.
Ainda no Congresso Nacional, os integrantes da comitiva mineira se solidarizaram com os trabalhadores da iniciativa privada em manifestação em defesa da PEC 231/95, que fixa a jornada de 40 horas semanais. Além disso, acompanharam, juntamente com agentes de segurança de diversos estados, sessão da Câmara dos Deputados para a qual estava em pauta a PEC 358/05, que trata da Reforma do Judiciário e prevê a criação da polícia judicial no Judiciário Federal. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assistiram à sessão em que foram votados e discutidos vários processos em que são apurados casos de nepotismo e juntaram aos agentes de segurança.
