Sindicatos do Movimento Luta Fenajufe defendem a convocação de nova reunião ampliada, deliberativa, para traçar os próximos passos da luta pela revisão salarial
Por Hélcio Duarte Filho*
jornalista do Luta Fenajufe
Paralisações, atos públicos, assembleias, tarjas pretas e até café da manhã na porta do fórum buscam pressionar os presidentes dos tribunais superiores nesta quarta-feira, 7 de outubro, data da reunião no qual a revisão salarial e as mudanças no Plano de Cargos e Salários da categoria vão estar em discussão.
Neste momento (11h30, 07/10/2009), dirigentes de sindicatos, da federação e servidores da base da categoria estão reunidos em frente ao Supremo Tribunal Federal. Segundo informou à reportagem, por telefone, o servidor Antonio Melquíades (Melqui), que se encontra no local, eles fazem uma manifestação enquanto ocorre a reunião programada pelos presidentes dos tribunais superiores. Melqui, que é diretor da federação nacional e integrante do movimento Luta Fenajufe, disse não ser possível avaliar quanto tempo a reunião vai durar.
Na semana passada, dirigentes de sindicatos ligados ao movimento Luta Fenajufe entregaram a secretários, diretores-gerais e presidentes de tribunais e conselhos superiores documento no qual defendem o envio imediato ao Congresso Nacional, com as alterações propostas pela categoria, do anteprojeto de lei sobre a revisão salarial. “É o momento de mostramos para as administrações que estamos mobilizados por uma revisão salarial sem perdas de direitos”, avalia Saulo Arcangeli, diretor da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato do Maranhão (Sintrajufe). “As administrações precisam saber que estamos mobilizados”, reforça Claudio Klein, também diretor da federação.
Ambos integram o movimento Luta Fenajufe, que reúne sindicatos e servidores que entendem que as decisões da categoria têm que ser respeitadas e encaminhadas pela direção da federação nacional. Na reunião ampliada de agosto, os servidores aprovaram lutar por mudanças na proposta do anteprojeto de lei ,elaborado pelos diretores-gerais dos tribunais superiores, que garantam a revisão salarial sem perda de direitos.
Defesa de reajuste no vencimento básico
As principais preocupações são com relação ao aumento significativo do peso das gratificações no contracheque, que dobraria e passaria a tomar conta de dois terços da remuneração; com a introdução de mecanismos de produtividade e metas que podem tornar a remuneração variável, fomentar o assédio moral no Judiciário e serem até usados no futuro para demissão de servidores; o ataque à paridade e à isonomia entre ativos e aposentados e a exclusão dos agentes de segurança de parcela significativa da revisão salarial.
No verdadeiro ’mutirão’ de visitas aos tribunais realizado na semana passada, os sindicalistas levaram essas preocupações da categoria ao STF, STJ, TST, TSE, STM, CJF e CSJT.
A comissão que esteve em Brasília foi formada pelos servidores Cláudio Klein e Antonio Melquíades (São Paulo e Fenajufe), Paulo Falcão (Alagoas/Sindjus-AL e Fenajufe), Saulo Arcangeli (Maranhão/Sintrajufe e Fenajufe), Lúcia Bernardes (Minas Gerais e Fenajufe) e Mario Alves, Fernando Neves e Sebastião Silva (todos de Minas/Sitraemg). No documento entregue aos tribunais constava a assinatura dos seguintes sindicatos: Sintrajud/SP; Sitraemg; Sindjus/AL; Sintrajufe/MA; Sindjufe/MS; Sintrajufe/PI; Sindjufe/MT; Sinjutra/PR.
O movimento Luta Fenajufe avalia que, quaisquer que sejam os resultados da reunião dos tribunais marcada para esta quarta-feira, a direção da federação nacional deve convocar uma nova reunião ampliada, deliberativa, para avaliar o movimento pela revisão salarial e definir os próximos passos dessa luta. A data indicada é 10 de outubro, próximo sábado.
Os principais pontos defendidos nas reuniões com os tribunais em Brasília foram os seguintes:
VENCIMENTO BÁSICO
A categoria defende os mesmos índices de reajuste, mas no vencimento básico. Foi dito que o aumento em forma de gratificação (GPT) é uma armadilha, pois gratificações como esta são mais fáceis de serem extintas ou congeladas por parte do governo e, a depender da legislação previdenciária, podem acabar não
sendo incorporadas às aposentadorias.
PRODUTIVIDADE
A posição dos servidores é contraria a vincular o salário ao cumprimento de metas institucionais, como a proposta prevê. Isso vai aumentar ainda mais o ritmo de trabalho, favorecer o assédio moral, além de não resolver o problema de morosidade da justiça, que está relacionada à precarização do serviço público.
PARIDADE
Garantir a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, mantendo a atual redação do artigo 28 da Lei 11.416/06 (atual PCS).
AGENTES DE SEGURANÇA
Os agentes não podem ser discriminados no projeto. Eles têm que receber o aumento igual a toda categoria. A GAS é uma recompensa pela atividade de risco dos agentes de segurança.
* Colaborou Gil Carlos, da Redação do Sitraemg.
