O Sitraemg reiterou ao TRT3, TRE-MG, TRF6 e STM o pedido para que, havendo disponibilidade orçamentária, providenciem o pagamento administrativo
Sindicato lembra às administrações do TRT3, TRF6 e STM que há determinação nesse sentido, pelo CNJ, para todos os órgãos
Segundo entendimento do STJ, absorção da Vantagem deveria ter ocorrido a partir da última – e não da primeira –
Aprovado pela categoria, em âmbito nacional, anteprojeto foi protocolado pela Fenajufe no Supremo em dezembro de 2023
Ao menos 16 dos 24 TRTs irão emendar o feriado de Corpus Chisti. Dos quatro ramos do Judiciário Federal em
Na Justiça Eleitoral, será ponto facultativo somente nas localidades em que o dia de Corpus Chisti (30/05) for considerado feriado.
Ação trata de devolução de IR indevidamente deduzido dos filiados. A advogada Letícia Kaufmann, que fez exposição sobre a assessoria
Em 2023 o Sitraemg promoveu mobilizações e um abaixo-assinado virtual, junto a servidores do TRT3, pedindo a flexibilização na regulamentação
O Sitraemg pediu audiências com as presidências do TRF6, do TRT3, do TRE-MG e do Superior Tribunal Militar (STM) para
O TSE foi o último órgão do Judiciário Federal a formalizar a majoração dos auxílios-alimentação e creche para os servidores.
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