O Sitraemg está organizando caravana a Brasília para as mobilizações da categoria nos dias 3, 4 e 5 de julho.
Os filiados e as filiadas farão gestões com os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que votem contra o Projeto de Lei 4188/2021. O PL está pautado na Comissão para o dia 4 de julho. Leia mais sobre o Projeto abaixo.
A saída de Belo Horizonte será na noite de segunda-feira 3 de julho, e o retorno da Capital Federal, na tarde de quarta-feira, 5 de julho.
Os filiados e as filiadas que quiserem participar devem se inscrever previamente, pelo e-mail falecom@sitraemg.org.br, até as 12 horas de sexta-feira, 30 de junho.
Na mensagem, devem ser informados o nome completo do(a) filiado(a), tribunal em que é lotado(a), além dos números do documento de identidade e do telefone celular.
PL 4188/2021
O tema é extremamente importante para as servidoras e servidores do Poder Judiciário, pois altera as regras de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro passado, com alterações na proposta inicial.
No entanto, no substitutivo do relator no Senado inclui emenda que resgata o PL 6204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.
Desde que o Projeto de Lei 4188/2021 foi proposto, o Sitraemg tem atuado pela sua reprovação. O sindicato está intensificando as gestões no Senado e a atuação com instituições classistas nesta pauta.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
