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Caravana a Brasília busca barrar PL que desjudicializa execuções civis

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O Sitraemg está organizando caravana a Brasília para as mobilizações da categoria nos dias 3, 4 e 5 de julho.

Os filiados e as filiadas farão gestões com os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para que votem contra o Projeto de Lei 4188/2021. O PL está pautado na Comissão para o dia 4 de julho. Leia mais sobre o Projeto abaixo.

A saída de Belo Horizonte será na noite de segunda-feira 3 de julho, e o retorno da Capital Federal, na tarde de quarta-feira, 5 de julho.

Os filiados e as filiadas que quiserem participar devem se inscrever previamente, pelo e-mail falecom@sitraemg.org.br, até as 12 horas de sexta-feira, 30 de junho.

Na mensagem, devem ser informados o nome completo do(a) filiado(a), tribunal em que é lotado(a), além dos números do documento de identidade e do telefone celular.

PL 4188/2021

O tema é extremamente importante para as servidoras e servidores do Poder Judiciário, pois altera as regras de busca e apreensão extrajudicial de bens móveis em caso de inadimplemento.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro passado, com alterações na proposta inicial.

No entanto, no substitutivo do relator no Senado inclui emenda que resgata o PL 6204/2019, que trata da desjudicialização da execução civil de título executivo judicial e extrajudicial.

Desde que o Projeto de Lei 4188/2021 foi proposto, o Sitraemg tem atuado pela sua reprovação. O sindicato está intensificando as gestões no Senado e a atuação com instituições classistas nesta pauta.

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

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