Dirigentes sindicais da categoria estiveram com a ministra em Mato Grosso no mesmo dia em que o Planejamento teria levantado obstáculos à revisão do PCS
A pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Roussef (Casa Civil), teve uma prévia, em Mato Grosso, da pressão que o funcionalismo público planeja fazer para evitar que o projeto de lei que pode congelar os salários da categoria seja aprovado na Câmara dos Deputados.
Durante visita a Várze Grande para inaugurar cerca de 600 casas populares, Dilma ouviu de dirigentes do sindicato dos servidores do Judiciário Federal no estado (Sindijufe) e da federação nacional (Fenajufe) relato da insatisfação da categoria com o projeto (PLP 549/2009), que altera os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para o aumento da folha de pagamento dos servidores da União.
Os sindicalistas de Mato Grosso também defenderam a aprovação dos projetos que revisam os planos de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, respectivamente PL 6613/2009 e PL 6697/2009.
Estiveram com a ministra os dirigentes sindicais Pedro Aparecido de Souza e Marcelo Lincoln Evangelista. Eles expuseram a preocupação dos servidores e solicitaram apoio à aprovação da revisão salarial. Segundo Pedro Aparecido, que também é dirigente da federação e integra a coordenação do movimento Luta Fenajufe, Dilma ouviu com atenção os servidores, mas não expôs opinião, limitando-se a solicitar detalhes sobre os projetos.
A Coordenação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Cnesf) está convocando uma plenária nacional do funcionalismo, a princípio para o dia 14 de março, com o objetivo de preparar a campanha nacional contra o congelamento.
Orçamento: etapa a ser superada em todos os PCSs
O encontro com a ministra ocorreu no mesmo dia em que o jornal “Valor Econômico” divulgou suposto parecer do Ministério do Planejamento contrário às propostas de revisão salarial do Judiciário e do MPU, por não possuírem previsão orçamentária.
Em todas as campanhas pelo PCS os projetos esbarraram na questão orçamentária, só superada após ampla mobilização da categoria. A novidade, neste caso, é que o problema ganhou evidência com a tramitação dos projetos recém-iniciada no Congresso. O PCS-2 foi aprovado sem que houvesse previsão na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que foi corrigido com um projeto complementar.
Antes mesmo da nota técnica do Planejamento, a liderança do governo na Câmara já havia se posicionado contra a votação do pedido de urgência urgentíssima, para tramitação das propostas na Câmara, enquanto não houvesse um entendimento orçamentário com o Planalto.
Na avaliação de Antonio Melquíades, o Melqui, dirigente da federação e integrante do Luta Fenajufe, o pedido de urgência pulou etapas e levou a discussão para o que de fato precisa ser alcançado com a luta da categoria: forçar o acordo com relação ao orçamento. Melqui vem participando das articulações em Brasília em prol dos dois projetos. Dirigentes do Sitraemg também estiveram este mês em Brasília para buscar apoio dos deputados mineiros à revisão salarial.
Pressão em ano eleitoral
O fato deste ser um ano eleitoral é um aspecto que terá que ser levado em conta pelos servidores. Por um lado, isso impõe um calendário legislativo curto, o que é um problema. Por outro, aumenta o poder de pressão de categorias organizadas e mobilizadas sobre deputados, senadores e o próprio Executivo.
Este aspecto será explorado tanto na campanha pela aprovação do PCS quanto na tentativa de impedir que o projeto que congela os salários seja aprovado – duas faces da mesma luta.
A pressão sobre a ministra Dilma Roussef, que sob o argumento de inaugurações de obras está em plena campanha eleitoral, é parte desse movimento.
Por Hélcio Duarte Filho,
jornalista do Luta Fenajufe, especial para o Sitraemg
(com informações da Redação do Sindijufe-MT e da Agência Fenajufe)
