Na manhã dessa terça-feira (06/12), o coordenador do SITRAEMG Henrique Olegário participou do Seminário Internacional da Previdência, no Senado Federal. O que evento tratou das consequências que a reforma trará para os trabalhadores, teve a participação dos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Fátima Bezerra (PT/RN) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
Foram convidados para o debate:
- Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social;
- Deputado Federal Bohn Gass (PT-RS), coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Rural;
- Vilson Antonio Romero, presidente do Conselho Executivo da Anfip;
- Maria Inez Rezende dos Santos Maranhão, presidente da Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social e Tributários;
- Warley Martins Gonçalles, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos;
- Edison Guilherme Haubert,presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas;
- Baldur Schubert ,representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social no Brasil;
- Martha Seillier, economista, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e assessora-chefe da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República;
- Décio Bruno Lopes, mestre em Direito Previdenciário, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da Anfip;
- Hugo Cifuentes Lillo, advogado, professor da Pontifícia Universidade do Chile e delegado da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social no Chile (OISS);
- Carlos Garavelli, médico, mestre em Gestão de Serviços de Saúde e Seguridade Social, reitor da Universidad de la Fundación Isalud, Argentina e diretor do Centro da Ação Regional da OISS,
- Wagner Balera, doutor em Direitos Sociais, mestre em Direito Tributário e professor de Direitos Humanos da PUC/SP
- Eduardo Fagnani, doutor em Ciência Econômica, mestre em Ciência Política e professor do Instituto de Economia da Unicamp;
- Sérgio Djundi Taniguchi, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar;
- Evandro José Morello, mestre em Direito e Políticas Públicas, advogado, professor e assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
O senador Paulo Paim alertou para a grave situação do país, e das medidas propostas pelo atual presidente Michel Temer, como a do congelamento dos gastos públicos por 20 anos e a Reforma da Previdência, “O Presidente do Brasil agora quer congelamento total por vinte anos. Discute-se reforma trabalhista para acabar com a CLT. Querem regulamentar o trabalho escravo. E trabalho escravo a gente não regulamenta a gente proíbe. CLT, constituição nada vai valer mais”, afirmou.
O senador também ponderou a importância do afastamento do então Senador Renan Calheiros (PMDB/AL) da presidência da Casa. Segundo ele, outro fato significativo é à entrada de Jorge Viana (PT/AC), no cargo então ocupado por Renan. Viana é líder oposição e assumirá e a Presidência do Congresso e do Senado.
Os palestrantes reiteraram a desaprovação com as propostas do governo atual, que foram taxadas como agressivas e destrutivas para o trabalhador brasileiro, e que se aprovadas,afetarão mais de 27 milhões de brasileiros. Para muitos, a reforma do sistema previdenciário não oferece proteção aos trabalhadores.
O advogado e assessor jurídico da CONTAG, Evandro Morello, questionou a garantia dos direitos e a proteção social no meio rural, e salientou de discutir e informar os trabalhadores dessa área sobre os impactos da Reforma da Previdência. Segundo o advogado, o sistema do agronegócio não cumpre a função de informar e proteger esse trabalhador.
Ao fim, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), defendeu a suspensão das pautas discutidas no Congresso, e que com o afastamento de Dilma Rousseff, a população vem assistindo mais ataques aos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, simbolizado pela PEC 55, seguida da anunciada reforma da Previdência “Se essa reforma for concretizada, ela vai jogar na lata de lixo ganhos históricos. A reforma acaba com a aposentadoria em regimes diferenciados inclusive de professores. Sem falar dos agricultores e trabalhares rurais nesse país. A crise é grave mas não são os trabalhadores responsáveis por isso”, concluiu.
