O SITRAEMG promoverá, no dia 27 de agosto (sábado), o “Seminário de Valorização dos Agentes de Segurança do PJU em Minas Gerais”, no Hotel Dayrell (Rua Espírito Santo, 901 – Centro – Belo Horizonte – MG), no período entre 8h30 da manhã e 19 horas. Serão debatidos os seguintes temas: “Terceirização e os impactos sobre os agentes de Segurança”, “As perspectivas da Segurança do PJU”, “Estrutura do Serviço de Inteligência no Poder Judiciário e suas perspectivas e desafios”, “GAS na aposentadoria, no 13º salário e férias e Aposentadoria Especial”, “Processo Evolutivo da Segurança Institucional do Poder Judiciário – Ferramentas para elevar a importância do ASJ para a efetividade do Judiciário” e “Data-Base e Direito de Advogar dos Servidores Públicos”.
Poderão participar do evento, gratuitamente, agentes de segurança do Judiciário Federal em Minas filiados e não filiados ao Sindicato. As inscrições deverão ser feitas no botão logo abaixo, informando o nome completo, órgão e cidade em que é lotado(a), e-mail e número de telefone para contato.
O SITRAEMG arcará com as despesas de transporte e hospedagem dos filiados do interior, mas estes deverão entrar em contato com o Sindicato antecipadamente, pelos telefones (31)4501-1500 ou 0800.283.4302, para fazer a reserva em hotel da capital. Falar com Margareth. Cada participante terá direito de acesso com um(a) acompanhante na confraternização prevista para o final das palestras e debates.
PROGRAMAÇÃO
8h30 – Início do Credenciamento
9h – Abertura do Seminário
9h15 – “Terceirização e os impactos sobre os agentes de Segurança”
Palestrantes: Gustavo Machado, graduado em Ciências da Computação (UFMG) e Mestre em Filosofia (UFMG), pesquisador do Instituto Latino Americano de Estudos Sócio Econômicos – ILAESE – e Dra. Juliana Benício Xavier, advogada (UFOP), Mestre em Direito Público (PUC-MG), membro do Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular, também advogada do SITRAEMG.
10h – Debate entre palestrantes e plateia
10h30 – Coffee break
10h40 – “As perspectivas da Segurança do PJU”
Palestrante: Flávio Araújo Alvarenga, graduado em Céncias Jurídicas (UNIB), especialização em: Inteligência Policial (AVM – 2016), Administração Pública e Excelência em Gestão para Profissionais da Justiça (FGV – 2010). Diversos cursos de qualificação e capacitação na área de Segurança. Diretor Substituto da Coordenadoria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região/SP;
Membro da Equipe de Multiplicadores em Operações com Tecnologias Menos Letais (TNL) – TRT/SP, desde 2015; Membro da Equipe de Multiplicadores em Legislação Aplicada ao Agente de Segurança Institucional – TRT/SP, desde 2014; Multiplicador das Boas Práticas Aplicadas pela Segurança Institucional do TRT/SP, desde 2014; Membro da Equipe de Proteção a Autoridades e Oficiais de Justiça, cuja Incursão se dá em Áreas de Risco, desde: 2014.
11h40 – Debate entre palestrantes e plateia
12h30 – Almoço
13h30 – “Estrutura do Serviço de Inteligência no Poder Judiciário e suas perspectivas e desafios”
Palestrante: Maurício Viegas – Servidor efetivo do TJDFT. Membro do Grupo de Trabalho sobre Segurança Institucional do Conselho Nacional de Justiça. Bacharel em Direito pela UNIEURO. Especialista em Inteligência Estratégica pela Universidade Gama Filho. Especialista em Serviços de Inteligência e Segurança Internacional pela Universidade de Alicante (Espanha). Máster em Operações de Inteligência pela UDIMA (Espanha). Participou de cursos e seminários nas principais Escolas de Inteligência do Brasil: Escola de Inteligência da ABIN (EsInt), Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx) e Escola Superior de Guerra (ESG). Possui treinamento avançado em Atividade Operacional de Inteligência pela Secretaria Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos (SESGE/MJ). É instrutor do Instituto de Formação Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal). Membro da Associação Internacional para Estudos de Segurança e Inteligência – INASIS. Tutor e conteudista da disciplina Inteligência Policial em cursos de pós-graduação a distância. Possui certificação internacional em Análise de Inteligência pela Corporación Euroamericana de Seguridad (CEAS – Internacional). Possui experiência em Atividade de Inteligência, com ênfase nas áreas de busca e análise de dados (SERINT/TJDFT). Ministrou treinamentos sobre Atividade de Inteligência para várias instituições do Poder Judiciário e da Segurança Pública. Coordenou o primeiro Encontro sobre a Atividade de Inteligência no Poder Judiciário, realizado em 2013 no TJDFT. Em 2014 concluiu o Curso Superior de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra – ESG.
14h30 – Debate entre palestrantes e plateia
15h – “GAS na aposentadoria, no 13º salário e férias e Aposentadoria Especial”
Palestrante: Dr. Rudi Cassel – Advogado. Graduou-se pela Universidade Federal de Santa Maria (RS). Desde o início da carreira, especializou-se em direito do servidor público e direito dos concursos públicos. Atuou na assessoria permanente ou ad hoc de entidades representativas de servidores e membros do Poder Executivo, do Judiciário e do Ministério Público, sindicatos e associações de docentes e servidores das instituições federais de ensino, entre outras entidades de classe. Ao longo da carreira, também foi coordenador jurídico do Sindjus-DF, Diretor da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal e integrante da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Recebeu a homenagem por mérito profissional em abril de 2014 pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em parceria com o Instituto Biográfico do Brasil.
15h45 – Debate entre palestrantes e plateia
16h15 – Coffee break
16h30 – “Processo Evolutivo da Segurança Institucional do Poder Judiciário – Ferramentas para elevar a importância do ASJ para a efetividade do Judiciário”
Palestrante: Hipólito Alves Cardozo – Agente de segurança – Pós-Graduação: Direito Administrativo/Gestão Pública – Fortium -2009. Graduação: Processamento de Dados – Universidade Católica de Brasília. Membro do Grupo Especial de Segurança – GES; Atualmente Chefe de Segurança do CNJ; Membro do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor do SINASPJ; Educador Judiciário UNICORP TRF1. Atuou, dentre outros cargos, como Coordenador do Serviço Destacado de Inteligência da JFDF 2012 a 2015. Atuou como instrutor em diversos cursos, dentre eles: Coordenador do “1º Curso de Segurança Pessoal para Oficiais de Justiça”; Instrutor de Defesa Pessoal Policial do treinamento continuado JFDF; Instrutor de Técnicas de Segurança no ”1º Curso de Segurança Pessoal para Oficiais de Justiça”; Instrutor de Arte Marcial Graduado em Jiu-Jitsu. Possui diversos cursos nas áreas de atuações.
17h30 – Debate entre palestrantes e plateia
18h – “Data-Base e Direito de Advogar dos Servidores Públicos”
Palestrante: Alan da Costa Macedo. Bacharel e Licenciado em Ciência Biológicas na UNIGRANRIO; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; Pós Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Pós Graduando em Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos; Servidor da Justiça Federal em licença para Mandato Classista, Ex- Oficial de Gabinete na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG; Coordenador Geral e Diretor do Departamento Jurídico do SITRAEMG; Ex- Professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; Professor e Conselheiro Pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; Professor e Coordenador de Cursos de Extensão e Pós Graduação do IEPREV.
18h30 – Debate entre palestrantes e plateia
19h – Encerramento – Confraternização
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