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Aprovado na Câmara, o projeto que institui Dia do Técnico Judiciário já tramita no Senado

Objetivo da celebração da data é valorizar a atuação desses servidores essenciais ao funcionamento da Justiça brasileira
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Já tramita no Senado Federal o PL 1137/2026, que institui a data de 21 de fevereiro como Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário da União.

A matéria aguarda despacho para as comissões permanentes. A perspectiva é de que a proposta seja encaminhada à Comissão de Educação e Cultura (CE).

Proposto pela deputada Erika Kokay (PT/DF), e já aprovado na Câmara Federal, o projeto tem por finalidade reconhecer e valorizar a atuação dos técnicos judiciários que são os responsáveis por atividades essenciais ao funcionamento da Justiça brasileira, contribuindo para a eficiência, a transparência e a efetividade da prestação jurisdicional.

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Técnicos judiciários do Poder Judiciário da União (PJU) de todo o País podem se mobilizar pela aprovação do projeto respondendo à enquete disponível no site do Senado Federal com a seguinte indagação: “Você apoia essa proposição?”. Participe da enquete, clicando aqui, e marcando SIM.

O Sitraemg ressalta que a valorização do cargo de técnico também passa, necessariamente, pela aprovação da reestruturação da carreira. A proposta de anteprojeto da categoria, que se encontra parada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde dezembro de 2023, busca corrigir uma distorção salarial histórica com a instituição da tabela remuneratória 100-85-70.

Assessoria de Comunicação
Sitraemg

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