Dezenas de servidores filiados, entre ativos e aposentados, participaram da transmissão ao vivo promovida pelo Sitraemg na noite de quarta-feira (4 de novembro) para esclarecer dúvidas sobre ações coletivas.
Durante o encontro, a advogada Rose Morais, representante do escritório Barros e Morais — nova assessoria jurídica do sindicato —, apresentou um balanço detalhado de 62 processos coletivos. Ela esteve acompanhada pelos advogados Crysthian Sardagna e Izabella Matoso, que atendem presencialmente no sindicato.
Confira a apresentação aqui
Pela direção do Sitraemg, participaram os coordenadores Marjory Sousa, Alessandra Matias Barbosa, Evandro Antônio Silva, Liana Theodoro, Maria das Dores Lopes, Enilson Antônio Fonseca e Wallace Marques Coelho.
Panorama das ações coletivas em andamento
- Gratificações e Vantagens (20 ações): Envolvem GAJ, GAS, GAE, VPNI/quintos, VPI, Adicional de Qualificação (AQ) e funções comissionadas;
- Aposentadoria, Previdência e Tributos (15 ações): Tratam de abono de permanência, alíquotas previdenciárias e retenção de Imposto de Renda;
- Teletrabalho e Condições de Trabalho (9 ações): Incluem horas extras, auxílios e regras de deslocamento;
- Carreira e Tempo de Serviço (4 ações): Abrangem reenquadramento, progressão funcional, averbação de tempo e desvio de função.
- Demais ações estão relacionadas a descontos e devoluções e outros temas.
Transição da assessoria e andamento dos processos
A advogada Rose Morais explicou que cerca de metade dessas ações já se encontra em fase recursal. Algumas delas, inclusive, são de longa data, já contam com vitória definitiva e estão em fase de cumprimento de sentença.
Sobre a mudança da equipe jurídica, a advogada tranquilizou os filiados. “Nosso escritório assumiu integralmente a assessoria jurídica, com exceção de duas ações que já estão na fase final de cumprimento de sentença. Mantivemos a condução anterior nesses dois casos específicos porque a transição formal dos substituídos atrasaria o processo e poderia impactar a liberação dos valores “, afirmou.
Um dos pontos centrais da reunião foi informação sobre a suspensão dos efeitos da sentença que reconheceu a natureza de vencimento básico da Gratificação Judiciária (GAJ) no mandado de segurança coletivo do Sitraemg (processo nº 1017089-02.2020.4.01.3800). A decisão liminar foi proferida pela desembargadora federal Luciana Pinheiro Costa, relatora do caso no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).
Leia aqui matéria completa sobre o caso da GAJ
Atendimento ao filiado
Além das orientações prestadas durante a live, a diretoria do Sitraemg reforçou que os filiados podem enviar dúvidas sobre ações coletivas ou individuais diretamente para o e-mail: juridico@sitraemg.org.br.
Assista à live completa abaixo ou pelo Canal do Sitraemg no YouTube
Assessoria de Comunicação
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