O coordenador do SITRAEMG Igor Yagelovic, acompanhado pelo advogado da entidade Daniel Hilário e pelas servidoras da Justiça Federal Luisa Triani e Juliana Moura, representando os demais colegas da Casa, se reuniram na tarde de ontem, 2, com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes, que esteve acompanhado pelo diretor da Secretaria Administrativa (Secad), Arnaldo Silva Mendes, para tratarem da reposição das horas paradas em decorrência da greve realizada em Minas no período de 8 à 17/9/2014, e das eventuais paralisações durante o estado de greve.
Com o pedido de negociação pacífica para o pagamento das horas paradas (veja aqui) dos servidores que participam do movimento grevista, o coordenador sindical explicou como está hoje o movimento da categoria e informou que é necessário trazer a base para as manifestações a fim de alcançarem os objetivos de toda a categoria. Sobre a luta da categoria com o governo e o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, acerca da recomposição salarial, Yagelovic falou sobre a campanha lançada pelo SITRAEMG, através de outdoors espalhados pela cidade, denunciando o descaso do governo para com os servidores do Judiciário Federal através de uma charge (veja aqui).
O juiz disse que acha justa a manifestação e pleito da categoria e citou o movimento dos juízes que também pleiteia reposição salarial. Sobre a reposição de horas, o juiz e o diretor da Secad informaram que já haviam passado e-mail a todos os servidores sobre a resolução do CJF (Conselho da Justiça Federal) que trata o assunto. Segundo o juiz, após o término do movimento, que em sua avaliação tende a crescer, será estabelecida uma regra para tal compensação. Miguel tranquilizou a direção do SITRAEMG bem como as servidoras presentes, informando que somente após o fim do movimento será determinado, a partir de uma portaria da JF, o período e quantidade máxima de horas por dia a ser compensada. Ainda, disse que estará nas mãos dos responsáveis por cada Unidade de trabalho a competência para determinar a melhor forma para realizar a compensação.
Questionado sobre a situação de atendimento ao público, nos balcões, durante a greve, o juiz informou que acha necessário e conveniente que, no caso de fechamento total desse setor, que os juízes responsáveis pelas Varas comuniquem, via portaria, e que peçam a suspensão dos prazos, evitando eventuais atrasos nos processos. Miguel informou também que, no período de 17/11 à 19/12/2014, começa a correição na JF, e sugeriu que, caso o movimento grevista se estenda até a data, que o corregedor seja informado sobre a paralisação.
A servidora Luisa Triani perguntou ao diretor do Foro se há possibilidades de os servidores grevistas pagarem suas horas apenas colocando em dia o trabalho represado. O diretor informou que não, pois devem seguir a resolução do CJF que, inclusive, faculta a compensação com forma de não cortar o ponto. Ressaltou também que essa regra vale para toda a Justiça Federal.
Daniel Hilário, advogado da entidade, questionou os representantes da JF quanto ao pagamento dos servidores grevistas que recebem indenização de transporte e diárias da Instituição para a execução dos seus trabalhos. O juiz informou que, durante o período de greve, o participante não receberá as diárias nem as indenizações justamente pela ausência ao trabalho, mas, posteriormente, quando da necessidade de intensificar os trabalhos pelo atraso gerado, sim, receberão os valores necessários para a execução das tarefas.
Reenquadramento
Sobre o pagamento pendente do reenquadramento a alguns servidores da Casa, o juiz informou que está confiante no pagamento até o final do ano, quando geralmente sobram alguns recursos. Destacou que todos os servidores que tinham direito ao passivo e que o valor não ultrapassava a R$ 2 mil já o receberam, porém, os demais, devem aguardar a liberação de verba, a cargo do CJF.
Na oportunidade, o coordenador do SITRAEMG Igor Yagelovic informou sobre a reunião entre o SITRAEMG e o presidente do TRF-1, em Brasília (DF), no mês passado, para tentar encontrar uma solução para o problema. À época, o Sindicato também teve a informação daquele presidente de que o assunto deveria ser tratado no CJF.
Demandas anteriores do SITRAEMG
Na oportunidade, o juiz falou sobre uma das reuniões realizadas com o SITRAEMG onde a entidade levou algumas demandas da Justiça Federal. Sobre elas, Miguel informou que, na medida do possível vem buscando atendê-las. Ele informou que, sobre a situação precária do ar-condicionado do prédio da Rua Oscar Dias Corrêa, a administração já tem um projeto para a troca do ar-condicionado central do prédio, porém não tem verba suficiente. “Para isso, temos que conseguir colocar tal recurso no orçamento do ano que vem”, disse o juiz, pedindo ao Sindicato que o ajude nessa empreitada junto aos parlamentares.
Informou também que estão pensando em alguma forma de utilizarem o terraço do prédio de nº 1741 da Álvares Cabral (de acordo com o pedido do Sindicato) para uma possível área comum para os servidores. Contudo, destacou a dificuldade por se tratar de um terraço e não terem aval da prefeitura para fecharem o espaço. O juiz disse que, aproveitando o período de reformas no prédio tentará melhorar a estrutura do local, que hoje está no cimento grosso, inviabilizando-o para qualquer utilização.
Apoio das associações de juízes
Ao falarem das lutas comuns entre servidores e juízes, Miguel Ângelo sugeriu que o SITRAEMG procure as associações de juízes com o objetivo de se aliarem e trabalharem juntos nas lutas similares das duas categorias, como, a recomposição salarial e data-base. “Precisamos caminhar juntos”, disse o juiz, lembrando-se da importante parceria já existente entre o Sindicato e a Ajufemg na busca pela concretização da criação do TRF de Minas.
