Na tentativa de destravar proposições legislativas que possam contribuir para o combate ao trabalho escravo, foi anunciada, nesta quarta-feira (10), a Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que já conta com a adesão de 250 congressistas – 195 membros da Câmara dos Deputados e 55 integrantes do Senado Federal (veja lista completa abaixo).
A iniciativa, que deve ser registrada oficalmente no próximo dia 25 de fevereiro, foi apresentada durante sessão especial temática ocorrida no Plenário do Senado Federal.
“A adesão à frente parlamentar significa o apoio a todas as iniciativas que visem banir essa chaga social”, declarou José Nery (PSol/PA), autor do requerimento para a realização do evento e presidente da Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acompanhamento da Regularização Fundiária da Amazônia Legal, ligada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Casa.
O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro, em homenagem aos três auditores fiscais do trabalho e ao motorista que foram assassinados numa emboscada que ficou conhecida como Chacina de Unaí (MG), em 2004 – foi o mote para a convocação, juntamente com o conjunto de atividades ocorridas em diversos estados durante a semana dedicada ao tema.
“Espero que a mobilização promovida ao longo dessa 1ª Semana de Combate ao Trabalho Escravo tenha tido o efeito de chamar a atenção da sociedade para esse flagelo e de reforçar o ânimo e a disposição de todos aqueles envolvidos ativamente no combate ao trabalho escravo”, disse o senador Mão Santa (PSC/PI).
No entender dele, a escravidão contemporânea resulta da combinação entre “grandes ambições” e do “poder econômico exacerbado” com a pobreza extrema e à falta de perspectivas sociais.
O esforço para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/01, que determina a expropriação de terras onde houver exploração de trabalho análogo à escravidão.
A PEC, que já foi aprovada no Senado, passou em primeiro turno no Plenário da Câmara, em agosto de 2004, muito em decorrência da comoção gerada pela Chacina de Unaí. Desde então, matéria está estagnada, à espera de votação em segundo turno.
Integrantes da Frente Nacional pela Aprovação da PEC 438 e pela Erradicação do Trabalho Escravo, que reúne organizações civis e entidades do poder público, planejam entregar centenas de milhares de adesões ao abaixo-assinado em apoio à proposta no dia 13 de maio, quando a Lei Áurea completará 122 anos.
“É preciso ampliar e fortalecer a luta contra o trabalho escravo”, defendeu o frei dominicano Henri des Roziers, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Xinguara (PA).
A quantidade e a continuidade das libertações são, segundo ele, uma prova de que “a tragédia continua”. “E a causa principal é o desemprego”, completou o religioso francês, que tem cidadania brasileira.
Senadores e senadoras foram à tribuna para manifestar apoio ao combate à escravidão. Papaléo Paes (PSDB/AP) sublinhou o vínculo do crime com a “enorme desigualdade social e a escandalosa impunidade dos criminosos”.
Já Jefferson Praia (PDT/AM) frisou a ligação entre o trabalho escravo e o desmatamento na fronteira agrícola que pressiona a floresta amazônica.
A senadora Fátima Cleide (PT/RO) classificou a realidade do trabalho escravo no Brasil como “bem pior do que um pesadelo” e lamentou que ainda sejam encontrados no país “senhores de engenho disfarçados de empregadores”.
Para o senador Renato Casagrande (PSB/ES), “falsos empresários” se aproveitam da pobreza e da falta de educação e informação para levar trabalhadores a fazendas isoladas, onde vivem como escravo.
“O trabalho escravo perdura pela cultura, pelo modelo de desenvolvimento de capitalismo selvagem que ainda temos no Brasil”, completou. (Fonte: Repórter Brasil, com Agência Senado)
Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo
Câmara dos Deputados (195)
Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)
Anselmo (PT/RO)
Antônio Roberto (PV/MG)
Abelardo Camarinha (PSB/SP)
André de Paula (DEM/PE)
Assis do Couto (PT/PR)
Antônio C. Biffi (PT/MS)
Acélio Casagrande (PMDB/SC)
Arnaldo Jardim (PPS/SP)
Ademir Camilo (PDT/MG)
Alice Portugal (PCdoB/BA)
Antônio Andrade (PMDB/MG)
Asdrúbal Bentes (PMDB/PA)
André Vargas (PT/PR)
Aníbal Gomes (PMDB/CE)
Antônio Cruz (PP/MS)
Antônio Bulhões (PRB/SP)
Átila Lira (PSB/PI)
Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ)
Bilac Pinto (PR/MG)
Bene Camacho (PTB/MA)
Bel Mesquita (PMDB/PA)
Beto Albuquerque (PSB/RS)
Benedito Lira (PP/AL)
Brizola Neto (PDT/RJ)
Ciro Nogueira (PP/PI)
Chico Alencar (PSol/RJ)
Carlos Zarattini (PT/SP)
Celso Maldaner (PMDB/SC)
Candido Vacareza (PT/SP)
Carlos Alberto Canuto (PSC/AL)
Capitão Assunção (PSB/ES)
Carlos Willan (PTC/MG)
Cida Diogo (PT/RJ)
Carlos Melles (DEM/MG)
Chico Lopes (PC do B/CE)
Carlos Brandão (PSDB/MA)
Carlos Abicalil (PT/MT)
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO)
Cezar Silvestre (PPS/PA)
Colbert Martins (PMDB/BA)
Carlos Santana (PT/RJ)
Devanir Ribeiro (PT/SP)
Dimas Ramalho (PPS/SP)
Dr. Talmir (PV/SP)
Dr. Ubiali (PSB/SP)
Daniel Almeida (PC do B/BA)
Damião Feliciano (PDT/PB)
Dr. Nechar (PP/SP)
Domingos Dutra (PT/MA)
Edmar Moreira (PR/MG)
Eduardo Lopes (PRB/RJ)
Eduardo Valverde (PT/RO)
Elismar Prado (PT/MG)
Efraim Filho (DEM/PB)
Evandro Milhomem (PC do B/AP)
Eudes Xavier (PT/CE)
Eugenio Rabelo (PP/CE)
Eduardo Gomes (PSDB/TO)
Eduardo Cunha (PMDB/RJ)
Eliene Lima (PP/MT)
Emiliano Jose (PT/BA)
Edgar Mão Branca (PV/BA)
Edson Aparecido (PSDB/SP)
Fernando Nascimento (PT/PE)
Fernando Gabeira (PV/RJ)
Francisco Rodrigues (DEM/RR)
Fernando Gonçalves (PTB/RJ)
Flávio Dino (PCdoB/MA)
Fernando Ferro (PT/PE)
Francisco Praciano (PT/AM)
Fernando Chucre (PSDB/SP)
Fernando Morroni (PT/RS)
Felipe Barnier (PHS/RJ)
Flavio Bezerra (PRB/CE)
Fernando Chiarelli (PDT/SP)
George Hilton (PRB/MG)
Gonzaga Patriota (PSB/PE)
Gladson Cameli (PP/AC)
Glauber Braga (PSB/RJ)
Geraldo Simões (PT/BA)
Gustavo Fruet (PSDB/PR)
Geraldo Tadeu (PPS/MG)
Geraldo Resende (PMDB/MS)
Geraldo Pudim (PR/RJ)
Gilmar Machado (PT/MG)
Iris Simões (PTB/PR)
Ivan Valente (PSol/SP)
Ilderlei Cordeiro (PPS/AC)
Iriny Lopes (PT/ES)
Jô Moraes (PC do B/MG)
Julião Amim (PDT/MA)
Joaquim Beltrão (PMDB/AL)
Julio Delgado (PSB/MG)
Jorge Khoury (DEM/BA)
Jose Otavio Germano (PP/RS)
Jose Fernando S. (PV/MG)
João Dado (PDT/SP)
Jeronimo Reis (DEM/SE)
João Campos (PSDB/GO)
Joseph Bandeira (PT/BA)
João Oliveira (DEM/TO)
Jose Carlos Vieira (PR/SC)
João Magalhães (PMDB/MG)
Jose Eduardo Cardoso (PT/SP)
Julio Cesar (DEM/PI)
Jose Guimarães (PT/CE)
Jefferson Campos (PSB/SP)
Janete Pieta (PT/SP)
Janete Capiberibe (PSB/AP)
Laerte Bessa (PSC/DF)
Luis Carlos Bussato (PTB/RS)
Luciana Genro (PSOL/RS)
Luis Bittencourt (PMDB/GO)
Luis Bassuma (PV/BA)
Licon Portella (PR/MG)
Leonardo Monteiro (PT/MG)
Luis Carreira (DEM/BA)
Leandro Vilela (PSDB/GO)
Lidice da Mata (PSB/BA)
Leo Vivas (PRB/RJ)
Luís Couto (PT/PB)
Mauro Nazit (PSB/RO)
Miguel Correa (PT/MG)
Marcondes Gadelha (PSC/PB)
Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS)
Mario Oliveira (PSC/MG)
Magela (PT/DF)
Maria Lúcia (PMDB/MG)
Manato (PDT/ES)
Marcelo Melo (PMDB/GO)
Marcelo Almeida (PMDB/PR)
Marcio Marinho (PRB/BA)
Mendonça Prado (DEM/SE)
Marçal Filho (PMDB/MS)
Miro Teixeira (PDT/RJ)
Major Fabio (DEM/PB)
Manuela D´ávila (PCdoB/RS)
Milton Barbosa (PSC/BA)
Milton Vieira (DEM/SP)
Marcio França (PSB/SP)
Nelson Bornier (PSDB/RJ)
Neudo Campos (PP/RR)
Nelson Trad (PMDB/MS)
Nilson Pinto (PSDB/PA)
Nazareno Fonteles (PT/PI)
Nilson Meuer (PP/PR)
Neilton Mulim (PR/RJ)
Nilmar Ruiz (PR/TO)
Odair Cunha (PT/MG)
Osmar Junior (PCdoB/PI)
Osmar Serraglio (PMDB/PR)
Paulo Roberto (PTB/RS)
Paulo Rocha (PT/PA)
Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE)
Pinto Itamarati (PSDB/MA)
Pepe Vargas (PT/RS)
Pedro Chaves (PMDB/GO)
Paulo Teixeira (PT/SP)
Pedro Eugenio (PT/PE)
Pastor Pedro Ribeiro (PR/CE)
Pedro Wilson (PT/GO)
Ratinho Júnior (PSC/PR)
Rômulo Gouveia (PSDB/PB)
Ricardo Berzoine (PT/SP)
Roberto Alves (PTB/SP)
Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE)
Roberto Santiago (PV/SP)
Reginaldo Lopes (PT/MG)
Rebecca Garcia (PP/AM)
Rodovalho (DEM/DF)
Raul Henry (PMDB/PE)
Sergio Moraes (PTB/RS)
Sandes Junior (PP/GO)
Sebastião Bala (PDT/AP)
Sergio Petecão (PMN/AC)
Simão Sessim (PP/RJ)
Solange Almeida (DEM/RJ)
Silvio Torres (PSDB/SP)
Silvio Lopes (PSDB/RJ)
Saraiva Felipe (PMDB/MG)
Tadeu Felipelli (PMDB/DF)
Tático (PTB/GO)
Uldurico Pinto (PHS/BA)
Urzeni Rocha (PSDB/RR)
Vicentinho (PT/SP)
Vignatti (PT/SC)
Valtenir Pereira (PSB/MT)
Vicentinho Alves (PR/TO)
Vander Loubet (PT/MS)
Vieira Cunha (PDT/RS)
Washington Luis (PT/MA)
Zenaldo Coutinho (PSDB/PA)
Senado Federal (55)
Adelmir Santana (PT/DF)
Álvaro Dias (PSDB/PR)
Antonio Carlos Junior (DEM/BA)
Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Augusto Botelho (PT/RR)
César Borges (PR/BA)
Cícero Lucena (PSDB/PB)
Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Eduardo Suplicy (PT/SP)
Efraim Morais (DEM/PB)
Eliseu Resende (DEM/MG)
Fátima Cleide (PT/RO)
Flávio Arns (PSDB/PR)
Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB/AC)
Gerson Camata (PMDB/ES)
Gilberto Goellner (DEM/MT)
Gim Argelo (PTB/DF)
Heráclito Fortes (DEM/PI)
Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE)
Jayme Campos (PTB/MT)
Jefferson Praia (PDT/AM)
João Durval (PDT/BA)
João Pedro (PT/AM)
José Agripino (DEM/RN)
José Nery (PSol/PA)
Marcelo Crivella (PRB/RJ)
Marina Silva (PV/AC)
Marisa Serrano (PSDB/MS)
Osmar Dias (PDT/PR)
Neuto de Conto (PMDB/SC)
Papaléo Paes (PSDB/AM)
Patrícia Saboya (PDT/CE)
Paulo Duque (PMDB/RJ)
Paulo Paim (PT/RS)
Renan Calheiros (PMDB/AL)
Renato Casagrande (PSB/ES)
Romero Jucá (PMDB/RR)
Romeu Tuma (PTB/SP)
Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
Sadi Cassol (PT/TO)
Sérgio Guerra (PSDB/PE)
Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Serys Slhessarenko (PT/MT)
Valdir Raupp (PMDB/RO)
Valter Pereira (PMDB/MS)
Wellington Salgado (PMDB/MG)
