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Grande vitória: Congresso derruba vetos 25 e 10, referentes a direitos  dos servidores do PJU e MPU

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Na quinta-feira, 14 de dezembro, o Congresso Nacional, atendendo reivindicação dos servidores e pressão de entidades, em Brasília, derrubou os vetos 10 e 25.

Os dois vetos barravam direitos conquistados pelos servidores e servidoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU), através dos PLs 2342/22 e  2969/22, respectivamente.

A coordenação do Sitraemg organizou inúmeras caravanas para participação das mobilizações e articulações na Câmara dos Deputados e no Senado convocadas pela Fenajufe.

Eliana Leocádia, coordenadora-geral do Sindicato,  lembra que a entidade trabalhou, incansavelmente, por três semanas em Brasília em prol da derrubada do veto, tendo, inclusive, levado caravana para este fim. (Veja as fotos).

Atuação conjunta

O coordenador do Sitraemg, Alexandre Magnus, ressalta que a conquista é “fruto de luta de diferentes gestões sindicais. “Foram dezenas de caravanas até Brasília, com a presença de diretores, ex-diretores e filiados. Todos estão de parabéns pela luta que levou a vitória, hoje”.

Coordenadores Joana D’arc Guimarães e Enilson A. Fonseca e filiados se reuniram com o lider do governo na Câmara dos Deputados, Regional Lopes, e pediram derrubada dos vetos.

Coordenadores Joana D’arc G. e Enilson A. Fonseca e filiados se reuniram com o lider do governo na Câmara dos Deputados, Regional Lopes, e pediram derrubada dos vetos.O ex-coordenador-geral do Sitraemg e membro da coordenação da Fenajufe, Paulo José da Silva, concorda que a derrubada dos vetos é uma vitória de todos os “lutadores do PJU”.

“Nós, da Fenajufe, e dos sindicatos estivemos engajados nesta batalha durante todo o tempo”, afirmou Paulo, ressaltando a atuação dos coordenadores do Sitraemg que participaram da luta. Para ele, a vitória sinaliza que, por meio da união, entidades e servidores podem conquistar ainda mais no próximo ano como a antecipação de parcela e recomposição salarial justa.

Entenda os vetos

O veto 10/2023 se relaciona ao PL 2969/22, que se transformou em Lei 14.591/2023, refere-se aos servidores do MPU. Trata do nível superior (NS) para técnicos; da não absorção dos quintos; da essencialidade dos cargos de analistas e técnicos do MPU à atividade jurisdicional; e da exclusividade de cargos comissionados a servidores efetivos.

O veto 25/2023 está relacionado ao PL 2342/22, que virou Lei 14.687/2023, e se refere aos servidores do PJU. Trata da não absorção dos quintos nas parcelas de recomposição salarial parcial; da legalidade da acumulação da VPNI e GAE dos oficiais de justiça; da transformação do adicional de qualificação por diploma de ensino superior (NS) em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), para os técnicos judiciários; e da essencialidade dos cargos das carreiras do Judiciário.

 

 

Veja mais fotos das gestões do Sitraemg em Brasília

 

 

Veja  a íntegra do Veto 10

 

Veja a íntegra do Veto 25

Assista a sessão conjunta do Congresso que derrubou  vetos 10 e 25/2023

 

Com informações Fenajufe e Sintrajufe-RS

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Assessoria de Comunicação

Sitraemg

 

 

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