Situação do Pagamento de Pessoal em 30 de novembro
Órgão Justiça Federal
As tabelas e Gráficos em anexo, são relativos às estimativas de gastos da folha de pessoal e encargos sociais dos servidores e magistrados, ativos e inativos de toda a Justiça Federal.
A metodologia dos cálculos já foi detalhada em estudos anteriores a respeito, mas basicamente elas estimam um mês de folha e a projetam para o ano, incluindo o 13º salário, o terço de férias e outras despesas.
No Órgão Justiça Federal, como se pode verificar na tabela abaixo que também está nos anexos, a estimativa é que haja um saldo de R$ 72,5 milhões para o pagamento de pessoal ativo. Já para os inativos e pensionistas a projeção é de um saldo de R$ 16,4 milhões. A Contribuição à Previdência dos Servidores tem um saldo estimado de R$ 40,6 milhões.
RESUMO SALDO
Pagamento de Pessoal Ativo (GND 1 Julgamento de Causas na JF)
72.565.376
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
16.452.024
Contrib da União a Prev dos Servidores
40.630.726
Saldo Total em 30-11-2009
129.648.126,63
No total, a estimativa é que haja um saldo muito expressivo de R$ 129,6 milhões, entre o pagamento de pessoal ativo, inativos e pensionistas e da contribuição à previdência. Nesse saldo já foram considerados TODAS as despesas de pessoal para o ano incluindo a folha de dezembro, e outros encargos devidos pela Justiça Federal aos seus servidores. Também foi abatido o pagamento das despesas de exercícios anteriores, já liquidados no ano, de R$ 71,8 milhões, quantia que foi utilizada em grande parte para o pagamento dos retroativos dos ATS dos magistrados.
Embora tenha sido efetuado durante o ano um pagamento de passivos aos servidores, mas pelas informações coletadas em diversos Sindicatos, os valores recebidos pela categoria foram módicos.
RESUMO PAGAMENTO DE PASSIVOS Desp Exercícios Anteriores
Pagamento de Pessoal Ativo (GND 1 Julgamento de Causas na JF)
46.016.824
Pagamento de Aposentadorias e Pensões
23.288.674
Contrib da União a Prev dos Servidores
2.535.970
Total Pagamento de Passivos em 30-11-2009
71.841.468,00
Além disso, estão descontados os gastos com a revisão no subsídio dos magistrados. A mesma foi aprovada, mas não houve crédito suplementar do Orçamento Geral da União, ela está sendo paga com o saldo existente no próprio orçamento do Órgão, que conforme informado em Estudos anteriores era bem maior.
Como sempre, para que esse saldo seja efetivamente transformado em pagamento de passivos aos servidores, é necessária a mobilização da categoria cobrando da Administração da JF, tanto no TRF como em Brasília, que pelo menos uma parte do saldo seja reservada aos servidores, já que nos últimos anos, foram efetuados expressivos pagamentos de passivos para os magistrados, e, em pequenos montantes aos servidores.
São Paulo, 11 de Dezembro de 2009.
Washington Luiz Moura Lima
Economista SITRAEMG
