“Nós, servidores públicos estaduais, municipais e federais, vemos retirados diuturnamente nossos direitos. Ou seja, através da Emenda 19, da Emenda 20, da Emenda 41, foram retirando todos os direitos dos servidores públicos”. Foi com essa indignação que o coordenador geral do Sitraemg Paulo José da Silva começou sua fala ao participar de audiência pública virtual promovida pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados com representantes de mais de 40 entidades da sociedade civil para ouvir os pleitos de suas bases.
Lembrando que, no passado, servidores públicos tinham a honra de se apresentar como tal, diante do respeito com que eram tratados pela população, o coordenador do Sitraemg lamentou que o segmento vem sofrendo ações persecutórias por parte dos sucessivos governos. Os direitos dos servidores, enfatizou, vem sendo “destroçados”. Citou a estabilidade no serviço público como um dos principais alvos dessa política anti-funcionalismo. Primeiro foi o PLP 248/1998, enviado pelo então presidente FHC à Câmara, depois veio o PLS 116/2017, que tramita no Senado. Agora, vem a PEC 32/2020, para por fim não só à estabilidade, mas a todos os direitos que ainda restam dos servidores. Dito isso, fez um apelo veemente aos congressistas: “Não queremos nada mais, nada menos, que os nossos direitos sejam respeitados. Quero dizer aos deputados aqui presentes que serviço público está aí para servir a população. Não somos ‘políticas’ de Bolsonaro, de outras pessoas que vem atacando o serviço público”.
O representante do Sitraemg também manifestou sua indignação com desmonte do patrimônio público. Depois de tantas estatais entregues a preços bastante inferiores aos seus reais valores da época, como a trilionária Vale do Rio Doce, vendida por poucos bilhões de reais, agora são os Correios, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além da Eletrobras e da Petrobras, que correm sério risco de ser “doadas” aos endinheirados do sistema financeiro. Enquanto isso, o país já soma quase 400 mil mortes por causa da inação do atual governo em relação à pandemia do novo coronavírus, e dezenas de milhões de pessoas estão famintas também por falta de vontade política e de ação do poder Executivo, cujo chefe fez de tudo para dificultar a liberação do auxílio emergencial para socorrer essas famílias.”Num país onde somos os maiores produtores de grãos e de carne no mundo, temos aí hoje uma população faminta. Até hoje eu não consegui entender isso”, questionou.
Mais detalhes sobre a audiência pública: Sociedade civil apresenta sugestões e demandas para o plano de trabalho da CLP em 2021
Confira, a seguir, vídeos com a fala do coordenador do SITRAEMG e da íntegra da audiência pública:
