Após a pausa para o almoço, a segunda parte do Encontro Regional do SITRAEMG – polo Divinópolis teve como abertura a fala da Coordenadora Vilma Lourenço. A coordenadora contou um pouco sobre a criação do Departamento de Saúde e Combate ao Assédio Moral e relatou, através de sua experiência pessoal, sobre a necessidade de se fortalecer um setor dentro do Sindicato que se preocupasse diretamente com a saúde dos servidores e acolhessem as vítimas de assédio.
A servidora Rogéria, da Justiça Federal de Belo Horizonte, também participou da mesa, falando sobre a sua atuação no setor, que também teve inicio a partir de questões pessoais. Além disso, a servidora também é psicóloga e relatou ter atuado na área quando trabalho como cedida no TRT. Tal fato fez com que ela conhecesse mais de perto a realidade do assédio e dos problemas de saúde dos servidores daquele tribunal. Rogéria pontuou que o crescimentos das metas e do constante aumento do volume de trabalho, além da diminuição do número de servidores em relação ao número de processos e o tempo sem reposição salarial contribuem diretamente para o aumento do assédio nos locais de trabalho. “E apesar da situação ser ruim em todos os tribunais, eles são piores na Justiça Federal, por ser uma sessão da 1ª região que fica em Brasília, e não ter um aparato especifico voltado para a saúde do servidor”, concluiu.
Após a abertura, o psicólogo Arthur Lobato, que integra o Departamento de Saúde fez uma ampla explanação sobre os tipos de assédio e as suas consequências nos locais de trabalho. Lobato fez questão de ressaltar que “assédio moral não é doença, mas sim um processo ligado a cultura organizacional do trabalho que leva a doenças psicológicas como ansiedade e depressão, mas também físicas, como LER/DORT e muitas outras”.
Lobato também explicou que o projeto ainda está no começo, mas já tem atendido vários servidores e analisados os casos de forma silenciosa, para que os casos sejam trabalhados sem expor os servidores. “Todo o diagnóstico do ambiente é feito a partir do trabalhador, que é o elo fraco na relação de trabalho”, completou.
Lobato também traçou um panorama sobre como a medicina tradicional vinha tratando as doenças laborais. Segundo o psicólogo, tais doenças eram relacionadas a atividades fora do ambiente de trabalho, as doenças físicas como a LER/DORT, eram relacionadas a atividades de entretenimento como a dedicação a música ou esportes, assim como doenças psicológicas como depressão e ansiedade são relacionadas a questões pessoais, como términos de relacionamentos e problemas familiares, sem levar em consideração o ambiente do trabalho, em que as pessoas passam a maior parte de seu dia. “Na maior parte dos casos, o stress está relacionado à sobrecarga e má condições de trabalho”, e isso tem que começar a ser dito.
O Departamento de Saúde do Servidor e Combate ao Assédio Moral tem a função de estudar os casos individuais e reforçar a solidariedade entre os servidores, buscando saídas coletivas. Além disso, visa buscar nos tribunais a existência de políticas de combate ao assédio moral em suas instituições. “O movimento sindical tem extrema importância nesse combate, que tem levado ao adoecimento e ao afastamento centenas de trabalhadores todos os dias”, concluiu Lobato.
Apresentação do Sindicato
Logo após a palestra do Lobato, e uma pausa para o lanche, os coordenadores gerais do SITRAEMG, Alan da Costa Macedo e Alexandre Magnus assumiram a mesa para apresentar um pouco do que o Sindicato tem feito no último período. Nesta mesa, os servidores presentes tiveram a oportunidade de ouvir os informes e tirar dúvidas acerca das principais ações do Sindicato. Sobre a crescente aumento no número de filiados, sobre as ações do jurídico e sobre os próximos passos em relação a campanha salarial dos servidores.
Alexandre apresentou alguns números sobre os principais feitos políticos do Sindicato, como o recorde de filiação que hoje supera os 5105 filiados, o que permitiu que o SITRAEMG conseguisse mais duas liberações sindicais e o coloca como o 3º maior sindicato de servidores do Judiciário Federal do Brasil; as diversas caravanas a Brasília para as votações da campanha salarial, desde as comissões na Câmara dos Deputados, passando pelo Senado Federal, o veto presidencial e a longa campanha pela derrubada do veto, que se somadas todas as viagens levou mais de 5000 servidores a Brasília; as mais de 100 cidades visitadas no projeto de interiozação do Sindicato Pé na Estrada, diversas assembleias setoriais, o grande número de reuniões com as administrações dos tribunais, sempre com participação de filiados da base, etc.
Magnus também passou informes sobre a posição do SITRAEMG (veja AQUI) e da Fenajufe (veja AQUI), sobre os próximos passos da campanha salarial dos servidores e o trabalho com o PL 2648/15. E sobre o fato do Sindicato ter entrado com um mandato de segurança questionando a legalidade da votação do Veto 26, pois vários parlamentares que registram presença não tiveram o direito de votar pelo fato da votação ter durado apenas 15 minutos.
Magnus falou também do Congresso da Fenajufe, e da necessidade de mover centenas de servidores de Minas Gerais para Santa Catarina, com o objetivo de tirar os diretores ligados a CUT e ao governo, buscando cada vez mais independência para a federação.
Em seguida, o também coordenador geral Alan da Costa Macedo, falou sobre as ações coletivas do setor jurídico do SITRAEMG. Segundo o coordenador, o acompanhamento direto da gestão ao escritório fez com que “eles nunca trabalhassem tanto para a entidade, como tem trabalhado agora”. Entre as ações em andamento Alan citou: Quintos; 14,23%,;Auxilio creche; Não incidência de contribuição previdenciária sobre função comissionada; isenção de IR sobre abono permanência; isonomia do auxilio pré-escolar com tribunais superiores; revisão geral anual (PEC da data-base); Direito de advogar (declaração incidental de inconstitucionalidade); não incidência de IR sobre 1/3 de férias; AQ sobre maior vencimento; passivos de enquadramento; auxilio transporte para servidores que se utilizam de veiculo próprio, entre outras.
Alan também falou sobre o projeto votado pela AGE de Minas Gerais como a luta prioritária do estado para os próximos periodos, a aprovação da PEC da Data-Base. Projeto idealizado pela atual diretoria do SITRAEMG e minutado pelo departamento jurídico do Sindicato, com aprovação da Fenajufe na última plenária (veja mais AQUI). O coordenador falou sobre a necessidade de expandir a luta, também com pressão sobre o Congresso Nacional.
O coordenador ainda falou sobre as iniciativas do SITRAEMG para a formação política dos filiados, através dos encontros regionais, das palestras do Congresso Estadual do SITRAEMG, dos cursos de formação política e sindical do ILAESE, e citou a nova iniciativa do Sindicato, que é a criação de Cursos Online de extensão aberto aos filiados, com emissão de certificados que podem servir para o adicional de qualificação dos interessados. Em breve publicaremos novas informações sobre o tema aqui no site. Por último Alan falou sobre os convênios, que, embora não seja a prioridade da atual gestão, oferecem vantagens aos filiados e atraem ativistas em potencial, que a a partir da filiação também podem passar a participar das lutas da categoria. (Veja mais sobre os convênios clicando AQUI)
