Seguindo o programa de interiorização e descentralização das atividades da capital, foi realizado no último fim de semana (sábado, 20/02) o Encontro Regional dos Servidores do Poder judiciário – polo Uberlândia. O evento contou com a participação de mais de 50 servidores do TRT, TRE e JF, representando não apenas Uberlândia, mas também os municípios de Araguari, Campina Verde, Iturama, Patrocínio, Uberaba, Nova Ponte e Ituiutaba.
Abertura
O Encontro, realizado no Center Convention do Center Shopping de Uberlândia, teve início na parte da manhã, com a mesa de abertura composta pelo coordenador geral do SITRAEMG e também coordenador da Fenajufe Alexandre Magnus; o filiado Carlos Humberto Rodrigues, que também integra a Coordenação da Fenajufe; a filiada e servidora aposentada do TRT Lúcia Bernardes; e também a servidora Patrícia Souto, lotada no TRE de Araguari.
O coordenador Alexandre Magnus saudou os servidores do Triângulo Mineiro e ressaltou o papel fundamental destes nas caravanas de Minas Gerais que estiveram em Brasília (DF) nas lutas e mobilizações da histórica greve do Judiciário Federal do ano passado.
Dívida pública e os servidores do Judiciário Federal
O primeiro bloco de palestras se deu em torno do tema da dívida pública do estado brasileiro e sua relação com os servidores do Judiciário Federal. O filósofo Gustavo Machado, do Ilaese (Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos) proferiu a palestra sobre “Conjuntura política e econômica e seus agravantes para o Servidor Público”. Já a palestra sobre “A importância da derrubada do veto referente à Auditoria da Dívida Pública para o Servidor” foi apresentada pelo coordenador geral do Sindicato Henrique Olegário Pacheco e pelo filiado e servidor do TRT da capital José Francisco Rodrigues, que é o coordenador do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida.
Conjuntura política e a importância da derrubada do veto referente à auditoria da dívida pública para o servidor
O filósofo Gustavo Machado introduziu sua exposição dizendo que existe dois tipos de corrupção: a “legal” e a “ilegal”, em que o governo, bancos e empresas privadas, através de alianças espúrias, precarizam os serviços públicos em prol de seus próprios interesses. O sistema da dívida pública seria o principal mecanismo de espoliação das riquezas do país, que deixam de ser investidas no setor público, para o bem-estar da população, e enriquecem cada vez mais empresas como a Samarco, que destroem o país, desde a privatização da Vale do Rio Doce.
O coordenador Henrique Olegário, que tem participado de estudos sobre a dívida pública, junto com o servidor José Francisco, explicaram detalhadamente este “sistema de roubo”. Para saber mais confira no site da Auditoria Cidadã da Dívida Pública (AQUI).
Diagnósticos e Perspectivas dos Técnicos do Poder Judiciário Federal
Questão crucial de todos servidores do Judiciário Federal, hoje, é o que envolve o cargo de Técnico Judiciário. O tema foi abordado pelo filiado Júlio Cézar, que é servidor do TRE lotado em Belo Horizonte e membro do Movimento pela União dos Técnicos do Poder Judiciário da União (UNITEC-PJU) e do Movimento Técnicos em Ação (TeA).
Para o palestrante, a unidade que se construiu em torno da categoria na greve de 2015 foi determinante para que os servidores compreendam, cada vez mais, que a luta dos técnicos é também de todo Judiciário.
Reforma Previdenciária
Palestra de destaque e muito debate foi ministrada pelo coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, bacharel e licenciado em Ciências Biológicas na UNIGRANRIO; bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora; pós-graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; servidor da Justiça Federal em licença para Mandato classista, ex-oficial de gabinete da 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora; ex- professor de Direito Previdenciário no Curso de Graduação em Direito da FACSUM; professor e conselheiro pedagógico no IMEPREP- Instituto Multidisciplinar de Ensino Preparatório; professor e coordenador de cursos de extensão e pós-graduação do IEPREV.
“Esperávamos que a política de ‘esquerda’ fosse dar um passo mais forte na salvaguarda dos direitos sociais. Fomos percebendo, ao longo do tempo, que o PT se tornou um partido conservador, pois deu as mãos às elites políticas tradicionais e ao alto escalão do empresariado nacional”. Definiu assim, o palestrante, o eixo do debate sobre previdência, trazendo nova luz, através de novos questionamentos sobre o Estado brasileiro e seus governos.
Mesa da diretoria apresenta projetos de 2016
A mesa de apresentação da diretoria iniciou-se com a exibição de gravação de uma declaração pública contra a reforma da previdência e pela derrubada do veto presidencial da auditoria da dívida pública.
Composta pelos diretores gerais Alexandre Magnus, Alan Macedo e Igor Yagelovic, além dos coordenadores executivos Henrique Olegário Pacheco, Sandro Luis Pacheco, Vilma Lourenço e Daniel de Oliveira, explanou sobre os principais temas de interesse da categoria acerca das ações judiciais, negociações e convênios.
Os assuntos centrais foram: a PEC da data-base, a minuta pela jornada de 6 horas, redução orçamentária e a questão da produtividade, além da PEC 555/2006, PJU no parlamento e outros temas como a compensação dos dias da greve na Justiça Federal durante o recesso forense.
Foi informado que o SITRAEMG, junto com o sindicato dos servidores do Paraná, tem encampado nacionalmente a discussão da tese do PJU no parlamento, uma nova estratégia para defender os direitos dos servidores do Judiciário, conforme defendeu o coordenador Alexandre Magnus, que seria a eleição de candidatos da base da categoria. “Para isso, devemos dar início a seminários e discussões em todo estado”, salientou Magnus.
O filiado Fernando Guetti, servidor da Justiça Eleitoral lotado em Araguari, que teve papel de vanguarda na greve de 2015, também reforçou essa estratégia, “Precisamos eleger não apenas deputados, mas também vereadores e prefeitos, o que será uma forma de terem contato com outros parlamentares, para que se posicionem em prol da categoria”, disse. Dentro deste tema, o coordenador Sandro Pacheco lembrou a necessidade de revogação do artigo 366 da Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral), que impede a filiação partidária de servidores da Justiça Eleitoral.
O coordenador geral Igor Yagelovic defendeu a redução da jornada de trabalho. “Trabalhando menos, seremos mais produtivos e eficientes”, explicou. A servidora de Uberlândia Maria da Glória reforçou o debate lembrando que, na “na Intranet (do TRT), está aberta, na coluna do Servidor em Pauta, a eleição de tema de discussão. Entre eles, o da jornada de trabalho na trabalhista, mas devemos expandir esta questão para todas justiças” (Mais detalhes desse processo eletivo, veja AQUI).
Ainda durante as exposições dos coordenadores do Sindicato, foi frisada a importância da filiação dos servidores do Judiciário Federal em Minas ao SITRAEMG: ao se filiar, o servidor se torna, automaticamente, beneficiário das ações judiciais de iniciativa do Jurídico do Sindicato que já estiverem em andamento.
A servidora Júlia Amaral, do TRE/BH, fez a seguinte manifestação: “As condições de trabalho no TRE são absurdas. Não favorece nem o trabalho nem o servidor. É muito sofrimento. Gestores amarrados… Estou aqui porque o Sindicato está aberto. Além de servidores, somos cidadãos, e devemos estar de olho no bem-estar da sociedade brasileira”.
Saúde e assédio moral
A discussão sobre o Departamento de Saúde do Trabalhador e Assédio Moral, criado pelo Sindicato em 2015, é garantida em todos os Encontros Regionais. A partir de palestra do coordenador do departamento, o psicólogo Arthur Lobato, é informado a todos que com o setor tem o objetivo de prestar o acolhimento dos casos de adoecimento em decorrência das condições de trabalho e assédio moral, entre os filiados, e de conscientizar essas mazelas nos locais de trabalho. A mesa foi composta por Lobato e pelos também membros do departamento, os coordenadores Alexandre Magnus e Vilma Oliveira Lourenço, além do servidor do TRT de Uberlândia Luiz Henrique e o coordenador do Sindicato Henrique Olegário.
Na abertura da mesa, o servidor de Uberlândia Luiz Henrique fez uma explanação sobre suas impressões acerca do assédio moral. “O assédio começa com questões particulares, mas existe um assédio coletivo, como as metas inalcançáveis, a falta de quadros etc. O gestor passa por uma cobrança institucionalizada e repassa aos comandados. E este jogo está adoecendo as pessoas. Também temos o direito de dizer ‘não’”, expressou.
Outra intervenção importante foi a do servidor Carlos Wagner, do TRT de Pará de Minas (TRT). Ele disse que, apesar de não sofrer assédio moral no seu local de trabalho, é solidário aos colegas de todo estado. “Por isso mesmo, sinto-me na obrigação de ajudar os colegas que sofrem assédio moral”, detalhou.
Filiações
Ao longo do encontro foram feitas duas novas filiações, do sevidor João Takeshi, do TRT de Iturama, e o servidor Matheus Bonjorni, da JF de Ituitaba.
Outras fotos do Encontro
