Servidores do TRT-3 que tiveram descontados em seus contra-cheques os dias 26 e 27 de novembro e 3 de dezembro de 2009, quando aconteceu a greve do judiciário federal pelo envio do projeto da revisão salarial para o Congresso, receberam uma boa notícia nesta semana: a confirmação da restituição dos valores via ofício enviado pela Diretoria Geral do tribunal às VTs nas quais trabalham os servidores afetados.
A determinação do ofício é resultado de questionamento do SITRAEMG feito ao presidente do TRT, desembargador Eduardo Augusto Lobato, e à diretora-geral em exercício, Flávia Dantés, em reunião realizada no dia 22 do mês passado (leia mais sobre a reunião aqui). Na ocasião, a comitiva do Sindicato levou à administração do tribunal as reclamações dos servidores que tiveram descontados os dias da greve e o presidente Alexandre Brandi apresentou documentação que comprovava que o presidente do TRT havia deferido, à época, o abono do ponto mediante a compensação.
Durante a reunião, o desembargador Lobato, junto à diretora-geral em exercício, concordou que deve ter havido um lançamento incorreto destes dias e prontamente determinou a reposição dos valores descontados, já que “é praxe permitir o afastamento dos servidores para esses eventos mediante compensação”, como explicou Flávia Dantés. O tribunal também se comprometeu a informar à categoria, oficialmente, a correção do desconto indevido, para tranquilizar os servidores.
A cópia do ofício enviado pela Diretoria-Geral e assinado pela diretora-geral em exercício, Flávia Dantés Macedo Neves, enviado ao Sindicato por fax pelo diretor jurídico do Sindicato e servidor do TRT em Juiz de Fora, Alexandre Magnus, dizia o seguinte:
“Senhor Diretor,
Considerando que, atendendo ao pedido formulado pelo SITRAEMG no expediente protocolizado sob o nº TRT/SUP/6785/2010, o Exmo. Desembargador-Presidente autorizou a restituição dos valores descontados na remuneração dos servidores, desde que comprovada a compensação integral dos dias não trabalhados, solicito a V.Sa. informar à Diretoria da Secretaria de Pessoal se houve a compensação dos dias 26 e 27/11 e 03/12/2009 por:
(seguem-se nomes de servidores)
Atenciosamente,
Flávia Dantés Macedo Neves
Diretora-Geral em exercício”
