O Sitraemg comemora uma importante vitória para os servidores e servidoras do Poder Judiciário da União: a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), os Projetos de Lei 4750/2025 e 3084/2025, que recompõem prte das perdas inflacionárias acumuladas pela categoria e tratam do Adicional de Qualificação (AQ).
O PL 4750/2025, de autoria do Supremo Tribunal Federal, reajusta o vencimento básico em 25,97%, dividido em três parcelas de 8% cada, com vigência a partir de 1º de julho de 2026, 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028. O parecer do relator Rafael Prudente (MDB/DF) foi aprovado por 299 deputados e deputadas, com 119 votos contrários e quatro abstenções.
Já o PL 3084/2025 também foi aprovado na Câmara, sem acolhida de nenhuma das emendas apresentadas. O coordenador Enilson Fonseca, que acompanha as votações em Brasília, informou que o Sitraemg “lutará, no Senado Federal, pela inclusão da Emenda nº 1, que é em defesa dos nossos analistas que recebem a GAG, de forma que eles não tenham prejuízo”.
Enilson destacou ainda a importância do resultado conquistado nesta terça-feira: “É com muita alegria que passamos esse informe para todos os filiados do Sitraemg e para todo o PJU. É uma justiça que está sendo feita. Continuaremos lutando pelos nossos objetivos e pelas nossas pautas.”
O coordenador Nelson Santos, que também acompanha as movimentações na Câmara, reforçou que a mobilização segue firme. “Avançamos muito hoje, mas a luta continua no Senado. O Sitraemg seguirá presente e atuante para garantir que o texto final atenda integralmente aos interesses da categoria.”
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Assessoria de Comunicação
Sitraemg
