Conforme o SITRAEMG noticiou no último dia 29 de agosto, os coordenadores sindicais Sandro Luis Pacheco, Igor Yagelovic e Daniel de Oliveira estiveram em Brasília na última semana cumprindo uma agenda que incluiu reuniões e a participação no Ato Nacional em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 27. Um dos compromissos dos coordenadores era exatamente uma reunião com o assessor parlamentar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Flávio Ribeiro Santana, na qual foram tratados assuntos referentes aos Projetos de Leis de interesse da Justiça Eleitoral.
De acordo com informações do coordenador Sandro Luis, um dos destaques da conversa foi o PL 7027/2013, que trata da isonomia da Gratificação de Chefia de Cartório, bem como a criação de cargos efetivos para algumas Zonas Eleitorais do país. Apesar do parecer favorável do relator, deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), o projeto esbarra no “recesso branco” da Câmara dos Deputados – assim, apesar do esforço concentrado que será realizado, o referido projeto somente deverá ser apreciado em 2015.
Quanto ao PL 7904/2014, que trata da criação da GRAEL (Gratificação Eleitoral), Sandro avisa que “é importante informar que tal proposição surgiu de um requerimento de servidores do TSE, tendo tramitado através do PA 502-76.2013.6.00.0000, e apreciado pelo plenário em junho de 2014, sendo que após a publicação do referido acórdão, foi encaminhado pelo ministro Dias Toffoli ao Congresso e CNJ, tendo ainda um longo caminho pela frente até a sua aprovação”.
Já no que tange ao ao PL 7889/2014, que trata da criação de cargos efetivos e funções comissionadas no âmbito da Secretaria do TSE, o mesmo vem para corrigir o déficit de servidores daquele Tribunal, bem como o número reduzidos de FC’s e CJ’s em relação aos demais tribunais superiores, segundo informações do coordenador sindical.
Os coordenadores do SITRAEMG também conversaram com o assessor do TSE a respeito da tramitação do PL 6613/2009, que trata da revisão salarial da categoria. Segundo Flávio Ribeiro Santana, apesar dos esforços do ministro Toffoli junto ao Executivo para aprovação do reajuste, o mesmo terá como interlocutor o ministro Ricardo Lewandowski, novo presidente do STF.
Ao final do encontro, os coordenadores do Sindicato classificaram a reunião como “proveitosa”, assim como o canal de comunicação aberto junto ao TSE, tendo o assessor parlamentar se colocado à disposição para troca de informações e esclarecimentos posteriores.
