Os coordenadores do Sitraemg Eliana Leocádia, Alessandra Matias Barbosa, Enilson Antônio Fonseca e Joana D’arc Guimarães participam, em Brasília, do XXVIII Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe. Os advogados da assessoria jurídica do sindicato também estão presentes.
No primeiro dia do Encontro, foi marcado por palestras e debates sobre temas relevantes como aposentadoria de servidores públicos com deficiência, inclusão, transposição de cargos e reenquadramento, liberdade sindical, combate e enfrentamento ao assédio e o abono de permanência e aposentadoria (PEC 139/2015).
No sábado, haverá informes e debate sobre Quintos (Absorção, passivos/STF e incidência da contribuição previdenciária / restituição dos valores já descontados), VPI e VPNI/GAE e sobre as Ações de Inconstitucionalidade da Reforma da Previdência.
Dentre os palestrantes, estão advogados que integram a assessoria jurídica do Sitraemg por meio dos escritórios Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados e Cezar Britto e Advogados Associados.
Os dirigentes destacam a relevância do Encontro para fortalecer a atuação dos sindicatos. “Encontro está sendo muito proveitoso, pois estamos ouvindo vários advogados que atendem outros sindicatos sobre questões importantes para a categoria como assédio e direitos dos aposentados”, avalia Joana D’arc.
Enilson Antônio Fonseca considera valiosa a oportunidade de compartilhar experiências com as entidades, com os sindicatos de todo Brasil e com a equipe que atende a Fenajufe debatendo concurso, greve e outros assuntos que os departamentos jurídicos atendem.
Alessandra Matias Barbosa ressalta a importância do Encontro para a atuação das lideranças do PJU. “Sairemos daqui prontos e atualizadíssimos sobre as questões jurídicas centrais para que possamos melhor atender os nossos filiados,” destacou.
Programação
SEXTA-FEIRA (25/10)
9h – Abertura
- Paulo Roberto Koinski – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
- Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
- Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
- Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advocacia
9h30 – A cumulatividade e a compensação da parcela opção com outras verbas, em casos de transposição de cargos e reenquadramento
- Lucas Almeida – Cassel Ruzzarin Advogados
- Luciano Carvalho da Cunha – Pita Machado Advogados
10h –Inclusão no Poder Judiciário da União: cenário administrativo, jurídico/normativo nos Tribunais e Conselhos
- Laíssa Vochikovski – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
10h30 – Aposentadoria de servidores públicos com deficiência (PLP 454/2014)
- Marina Vinhaes – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Rudi Cassel – Cassel Ruzzarin Advogados
11h – Regulamentação da liberdade sindical no serviço público
- Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados
- Felipe Neri – Silveira, Martins e Hübner Advogados
12h30 – Intervalo para almoço
14h30 – Atualização sobre Pautas Legislativas e Carreira 2
- Alexandre Marques – Assessor Institucional da Fenajufe
- Vera Miranda – Assessora Técnica da Fenajufe
15h – Combate e enfrentamento ao assédio
- Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Cintia Leticia Bettio – Silveira, Martins e Hübner Advogados
15h30 – Abono de permanência e aposentadoria (PEC 139/2015)
- Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Marina Vinhaes – AJN e Cezar Britto Advocacia
16h – Lanche
16h30 – Quintos (STF e TCU)
Absorção de quintos
- João Marcelo Arantes – AJN e Cezar Britto Advocacia
Não incidência da contribuição previdenciária / restituição dos valores já descontados
- Bruno Boaventura – Boaventura Advogados Associados
Passivo de quintos (STF)
- Pedro Pita – Pita Machado Advogados
- Ana Roberta Almeida– Cassel Ruzzarin Advogados
SEXTA-FEIRA (25/10) – participação exclusivamente presencial
Local: Residência do advogado Cezar Britto (Lago Sul)
19h – Roda de conversa com participação de Manoel Caetano Ferreira Filho, membro da Comissão de Ética Pública1
20h – Workshop de comunicação jurídica com o jornalista Murilo Fagundes
SÁBADO – (26/10)
9h –VPNI/GAE
- João Marcelo Arantes – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Débora Oliveira – Cassel Ruzzarin Advogados
9h30 – Pagamento em pecúnia dos plantões de recesso ou de sobreaviso durante os plantões ordinários mensais aos oficiais de justiça
- Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Fabrizio Costa Rizzon – Pita Machado Advogados
10h – Inteligência Artificial no Poder Judiciário
- Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Vera Miranda – Assessora Técnica da Fenajufe
10h30 – Vantagem Pecuniária Individual – VPI
- Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
- César Lignelli – Sintrajud
11h – Reforma da Previdência e Ações Diretas de Inconstitucionalidade / Contribuição previdenciária de aposentados (PEC 555/2006 e PEC 6/2024)
- Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advocacia
- Pedro Pita – Pita Machado Advogados
- Rudi Cassel – Cassel Ruzzarin Advogados
- Carlos Guedes – Silveira, Martins e Hübner Advogados
13h – Encerramento (informes)
Auxílio-saúde – Renato Abreu
Auxílio-nutrição – Larissa Awwad
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