O Sitraemg levou à administração do TRT3 as reclamações de secretários de audiência referentes a assédio moral, jornadas excessivas, adoecimento e até agressão física. A reunião ocorreu na sede temporária da Presidência, nesta quarta-feira (25), às 16h, com a participação, pelo sindicato, do coordenador-executivo David Landau, do psicólogo e coordenador técnico do Departamento de Saúde do Trabalhador e Combate ao Assédio Moral (DSTCAM), Artur Lobato, e da advogada Débora Oliveira, da assessoria jurídica. Os representantes do Sitraemg foram recebidos pela presidente do TRT mineiro, desembargadora Denise Alves Horta, pelo vice-corregedor, desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, pelo juiz auxiliar da Presidência Renato Amado e pela assessora-chefe da Diretoria Geral e diretora-geral em exercício, Fernanda Costa Paschoalin.
As denúncias dessa realidade constam em um manifesto (clique aqui para ler o manifesto) aprovado em reunião com os secretários de audiência, respaldado até o momento por mais de 70 assinaturas de servidores ligados a essa atribuição.
A reunião com a administração do TRT3 foi permeada por um clima predominantemente cordial, com a intenção manifestada por todos de enfrentar esse tipo de problema. A presidente do TRT3 se disse surpresa com as denúncias apresentadas e fez questão de falar do compromisso de sua gestão com o combate a esse mal. Citou as iniciativas do Tribunal, como o Seminário de Combate ao Assédio Moral e à Discriminação, realizado de 6 a 10 de maio, entre outras de sua gestão. Também lembrou de ações empreendidas por ela relacionadas ao tema, antes de sua gestão.
Adotando um tom um pouco diferente, o vice-corregedor tentou resumir o problema ao fato de haver um canal para receber denúncias de casos individuais. Em outra fala, pareceu colocar em dúvida a dimensão da realidade trazida pelo sindicato, ao dizer que nas diversas visitas feitas às varas pelo estado, nunca recebeu esse tipo de denúncias. O desembargador Antônio Carlos também questionou a existência de jornadas excessivas, chegando a dizer que a sobrecarga só existe em alguns casos de oficiais de justiça.
Tais apreciações foram refutadas pelo coordenador-executivo do sindicato, que apontou o fato de que os servidores não ficam à vontade de apresentar suas denúncias diretamente a uma autoridade, e ao perceber isso, não se deve ignorar um problema existente na instituição. Para David Landau, nem sempre é fácil para os servidores apresentarem uma denúncia, e que a questão não se resolve apenas apresentando um canal para fazê-las.
“Nas falas dos representantes da administração, foi reiterada diversas vezes a informação de que o canal para receber as denúncias é a Ouvidoria, mas só fui me informar depois do fato de que quem julga os casos é a Corregedoria, e a meu ver, essa também é uma informação importante”, declarou Landau.
Um ponto que gerou críticas da administração foi o teor do manifesto apresentado e divulgado pelo sindicato, que, segundo o vice-corregedor, o juiz auxiliar da Presidência e a diretora-geral em exercício, daria a entender que a crítica engloba o conjunto dos magistrados.
O coordenador-executivo do sindicato enfatizou que essa conclusão não pode ser extraída do teor do manifesto: “basta ler o manifesto e ver que lá está escrito explicitamente que o problema não abrange toda a magistratura trabalhista mineira”. Landau também lembrou, na ocasião, que o texto representa o sentimento dos secretários de audiência e se comprometeu a enviar, para o e-mail da Presidência, mensagens dos colegas dessa atribuição que respaldam o manifesto.
A presidente reconheceu o fato de a categoria estar sujeita a uma realidade de trabalho intenso, e defendeu a necessidade de novas nomeações para suprir falta de servidores e de magistrados. O vice-corregedor falou da má distribuição do trabalho, dizendo que, se não houvesse servidores com jornadas inferiores a sete horas, também não haveria a necessidade de jornadas maiores.
A administração também aproveitou para falar ao sindicato da exigência de retorno ao trabalho presencial de todos os servidores que não estiverem com teletrabalho formalizado, respeitando-se os limites estabelecidos pelo CNJ.
Ações propostas
Ao final do encontro, o sindicato apresentou algumas propostas, que serão formalizadas, via ofício, para apreciação pela administração do Tribunal:
- acompanhamento do tramite de apuração, pelo sindicato, de todas as denúncias de casos específicos encaminhados ao Tribunal, caso haja concordância dos denunciantes;
- não retorno dos servidores em licença por problemas de saúde causados, de acordo com declaração do servidor em licença, em decorrência das relações de trabalho, medida que deve ser garantida, mesmo previamente a qualquer conclusão ou apuração;
- realização conjunta, entre TRT-3, Amatra e Sitraemg, de seminário com participação de palestrantes indicados pelas três entidades, roda de conversa e aprovação final de uma carta aberta sobre o assunto;
- criação de grupo focal para entender a dinâmica e o mal-estar no ambiente de trabalho, para propor soluções para os problemas vivenciados no ambiente laboral.
Além desses pontos, o sindicato ainda irá propor:
- realização conjunta, entre a assessoria de comunicação do sindicato e a Secom do Tribunal, de um vídeo de conscientização sobre o assunto;
- que as unidades que o Tribunal tenha ciência de que há reiterados pedidos de remoção de servidores, devido a problemas de ambiente de trabalho, sejam objetos de apuração do contexto por parte do Tribunal.
O sindicato irá procurar a Ouvidoria do Tribunal para tratar do tema.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
