No dia 31/05 (terça-feira), acontecerá o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no Senado Federal em Brasília. A frente é encabeçada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e do deputado Arnado Faria de Sá (PTB/SP). O Coordenador Geral do SITRAEMG, Alan da Costa Macedo, foi convidado para compor uma das mesas do evento com palestrantes, cuja tema é a “Reforma da Previdência e os Reflexos no Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos”. Em diálogo com o tema, o coordenador ministrará sobre a “Necessidade de regulamentação uniforme da Aposentadoria Especial no serviço Público Federal a partir da Sumula Vinculante 33 do STF”. Em complemento a palestra, Macedo também levará um memorial completo elaborado pelo Jurídico do SITRAEMG para defender que a regulamentação da matéria poderá gerar maior segurança jurídica para os servidores que estão em situação de periculosidade e insalubridade em seus locais de trabalho, atenuando-se o impacto das doenças laborais e possibilitando, inclusive, a revisão de aposentadorias proporcionais que foram originadas a partir de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho e deveriam ter sido concedidas integrais e não proporcionais. Após a palestra, o memorial será entregue aos parlamentares como contribuição do Sindicato à Frente.
A discussão da aposentadoria especial beneficiará, além daqueles que trabalham em situações insalubres (ergonomia, contatos com agentes químicos, biológicos, etc.) aquele trabalhadores que exercem atividade de risco inerente ao cargo, como os Oficiais de Justiça e os Agentes de Segurança.
O Coordenador Alan Macedo tem grande experiência na área previdenciária, atuando como Professor e Coordenador do Instituto de Estudos Previdenciários- IEPREV, doutrinador na matéria (Diversos artigos publicados e lançamento do Livro: “Perícias Médicas Judiciais em Benefícios Previdenciários”), e é um dos Diretores do setor jurídico do SITRAEMG, onde coordena a atuação dos advogados nas demandas relacionadas aos Direitos dos Servidores.
Também estarão presentes no evento o Advogado Rudi Cassel da assessoria jurídica do SITRAEMG, que tem atuado junto a Macedo na elaboração de uma série de projetos que visam resguardar os direitos dos servidores junto ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores, além dos coordenadores do SITRAEMG Igor Yagelovic e Henrique Olegário.
“Me sinto muito honrado com o convite e venho trabalhando pesado no Jurídico do SITRAEMG para ‘fazer acontecer’ questões que há muito só figuravam no campo acadêmico e doutrinário”, disse o coordenador, que complementou “Esta é uma oportunidade ímpar de levarmos nossa pauta para um foro que poderá dar grandes frutos para as demandas dos servidores públicos federais. O Espaço no parlamento é uma importante conquista para que possamos, de fato, influenciar nos processos decisórios que envolvem a categoria que defendemos”.
O evento também contará com a participação de grandes Instituições do Direito Previdenciário, tais como: Anfip ; IBDP; Sindfisco Nacional; Abrapp; Anamatra; UGT; Mosap, entre outros.
