Um grupo de oficiais de justiça de diversos estados articula-se desde a semana passada, na Câmara dos Deputados, em defesa do reconhecimento do risco no exercício da atividade.
A oficiala de justiça do TRT3 e coordenadora do Sitraemg, Elimara Gaia, une-se ao grupo nas mobilizações que ocorrem esta semana, nos dias 12 e 13 de junho.
O reconhecimento do risco da atividade foi incluído no PL 4015/2023 na forma do texto aprovado, em maio, no Senado Federal.
Ocorre que o projeto, que classifica como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e da Magistratura, no exercício da função ou por causa dela, é originário da Câmara. Como foi alterado no Senado, teve que retornar à Casa para apreciação dos deputados.
No contato com as lideranças da Câmara, o grupo de oficiais de justiça pede que atuem no sentido da manutenção do texto aprovado no Senado, com a emenda favorável ao segmento.
Segundo a coordenadora do Sitraemg, foram visitados esta semana os gabinetes dos deputados mineiros Liderança Luiz Tibé (Avante), Fred Costa (PRD), Odair Cunha (PT). De outros estados, o grupo visitou os gabinetes dos deputados André Figueiredo (PDT/CE), Gervásio Maia (PSB/PB) e Erika Hilton (PSOL/SP) e outros.
Na semana passado, o grupo esteve com vários outros parlamentares, incluindo o líder do PL, deputado Altineu Côrtes (RJ).
Mobilização foi recomendada pela XXIV Plenária da Fenajufe
O apoio da categoria à luta pelo reconhecimento do risco da atividade do oficial de justiça foi aprovado nacionalmente por ocasião da XXIV Plenária Nacional da Fenajufe, a partir de moção proposta pela Fenassojaf. O apoio inclui o envio de dirigentes dos sindicatos de base a Brasília para o trabalho de convencimento no Congresso Nacional, nos períodos de 4 a 6 e 11 a 13 de junho. A Plenária foi realizada no período de 23 a 26 de maio, em Natal (RN).
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
