Na última quarta-feira (2/12), os coordenadores do Sindjus/DF Epitácio Florentino, Elcimara Souza, Itamar Camilo, José Rodrigues Costa e Júnior Alves se reuniram com o presidente do STM, William de Oliveira Barros, e com o secretário de Planejamento, Afonso Ivan Machado, para tratar do pagamento, pela via administrativa, dos 13,23%.
Importante recordar que no dia 9 de setembro de 2015, em sessão administrativa, o STM aprovou por unanimidade o reconhecimento dos 13,23% aos servidores da Justiça Militar da União, condicionando a implementação e o pagamento do retroativo à disponibilidade orçamentária. E com o final do ano se aproximando, os coordenadores foram cobrar uma posição do STM sobre esse pagamento ainda nesse exercício.
Segundo informado aos dirigentes sindicais, a implementação dos 13,23% no contracheque dos servidores do STM depende de sobras orçamentárias que serão verificadas após o fechamento da folha de pagamento e da liberação dos valores solicitados à Secretária de Orçamento Federal (SOF) para o pagamento da despesa.
O secretário de Planejamento afirmou que a resposta sobre tais créditos deverá estar disponível entre os dias 10 e 15/12 e meta do tribunal é efetuar o pagamento em folha suplementar referente aos meses de setembro (data da decisão) a dezembro, e que, consequentemente, o valor será implementado no contracheque a partir de janeiro de 2016.
Os representantes da Administração se comprometeram o oficiar o Sindjus/DF assim que obtiverem uma resposta definitiva sobre a implementação dos 13,23%.
Outros temas
Durante a reunião, outros assuntos foram discutidos pelos presentes, tais como a influência dos contingenciamentos nas despesas com pessoal, da dificuldade de se conseguir créditos suplementares para efetuar o pagamento de passivos, devido a instabilidade econômica e sobre o possível agendamento para a próxima semana de reunião com os representantes do Sindjus e da Aojus/DF visando tratar de assuntos específicos sobre a carreira dos Oficiais de Justiça da JMU. (Fonte/Sindjus/DF).
Sobre os 13,23% (ou 14,23%) dos servidores da Justiça Militar, leia também:
– Justiça Militar divulga circular sobre a ação dos 13,23%, citando o SITRAEMG
