A deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS) disse a servidores que dará um parecer favorável à categoria no PLP 549/2009, projeto que, se aprovado, pode congelar os salários dos servidores públicos federais por dez anos. A proposta, que já passou pelo Senado, também impede na prática novos investimentos nos serviços públicos, que ficaria engessado.
A parlamentar gaúcha é relatora do projeto na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, a mesma em que se encontram as propostas que revisam os planos de cargos e salários dos trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público Federal.
Procurada por servidores do Judiciário Federal em greve em Porto Alegre, Luciana disse que ‘votará o relatório da categoria’. “Ela reafirmou seu compromisso contra o congelamento salarial”, relatou Cristiano Moreira, servidor que integra o movimento de oposição à direção do sindicato no estado (LutaSintrajufe-RS) e o coletivo nacional LutaFenajufe. “Em um momento tão delicado e decisivo de nossa luta, acreditamos ser esse um fato político importantíssimo em favor de nossa categoria, que pode servir como um catalisador de nossa mobilização”, avaliou.
O Judiciário Federal está em greve em oito estados do país, paralisação que deve ganhar esta semana a adesão dos servidores do Maranhão e do Rio de Janeiro. Em Minas Gerais, nesta segunda-feira (22), haverá greve de 24 horas. Estão programados ainda atos, paralisações de algumas horas e assembleias em diversos outros estados.
O SITRAEMG também está convocando, para esta segunda-feira, a partir das 13 horas, em Belo Horizonte, novo ato público seguido de assembleia geral, que definirá os próximos passos do movimento. A manifestação será em frente ao prédio do TRE, na avenida Prudente de Morais, nº 100, Cidade Jardim.
Recentes declarações dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) defenderam a aprovação do PLP 549/2009 como forma de conter os gastos públicos. A proposta foi rejeitada por unanimidade na Comissão de Trabalho da Câmara, mas segue tramitando já que essa comissão não tem poder para arquivá-la. Caso seja derrotado na Comissão de Finanças, no entanto, o projeto é encerrado.
Como acabou não sendo reeleita para a próxima legislatura, Luciana Genro teria que apresentar seu relatório antes do início do recesso, em dezembro.
Por Hélcio Duarte Filho, para o SITRAEMG
