Os coordenadores do SITRAEMG Carlos Humberto Rodrigues e Paulo José da Silva, e o filiado Luiz Fernando Gomes Rodrigues, juntamente com representantes da Fenajufe e de outros sindicatos da base do PJU, acompanharam ontem (quarta-feira, 11) a sessão ordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), na expectativa de que fosse julgado o Recurso Extraordinário (RE) 638115 – que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange à modulação dos efeitos, que constava da pauta. No entanto, com o alongamento do debate sobre outro item, o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334 (enquadramento em crime de apropriação indébita dos casos de não recolhimento de ICMS declarado pelo contribuinte), acabou não restando tempo suficiente e o RE 638115 sendo novamente pautado, desta vez para a próxima sessão (quarta-feira, 18), como primeiro item da lista.
Segundo a Fenajufe, Toffoli designou a data em questão de ordem devido à necessidade de proclamação do resultado em plenário, em razão da extensão dos votos no plenário virtual.
Por volta das 17 horas, o grupo de representantes do SITRAEMG se dividiu, com o coordenador Carlos Humberto Rodrigues e o filiado Luiz Fernando Gomes Rodrigues permanecendo na sessão do STF e o coordenador Paulo José da Silva se deslocando para a Câmara dos Deputados, para acompanhar, desde o início, para participar, no Plenário 14, no Anexo II, da reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que discutiu estratégias de luta contra o pacote anunciado pelo governo de desmonte do Estado, através do programa Mais Brasil (PECs Emergencial, dos Fundos Públicos e do Pacto Federativo), além da Reforma Administrativa, que promete enviar ao Congresso no início de 2020.
Como já informado neste site (veja AQUI), também ontem, pela manhã, os dois coordenadores do Sindicato participaram de audiência pública interativa sobre “Contrato de trabalho Verde e Amarelo – MP 905”, promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), da Câmara dos Deputados.
