A partir desta segunda (27/08), o portal do SITRAEMG oferece a possibilidade de enviar, aos deputados e senadores, a carta que defende a retirada de tramitação das PEC’s 02/03 e 54/99. Em “Espaço do Servidor”,há o link “Contra o trem da alegria”. Basta clicar neste link e aparecerá o texto a ser enviado aos parlamentares. No final do texto, é só clicar em “envie essa notícia para os parlamentares” e preencher os dados solicitados.
O SITRAEMG conclama todos os servidores a se mobilizarem no sentido de impedir a votação das duas Propostas de Emenda Constitucional. Se aprovadas, elas promoverão um “trem da alegria” de grandes proporções no serviço público. A PEC 02/2003, de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE), possibilita aos servidores requisitados se tornarem efetivos no cargo que ocupam nos órgãos em que trabalham atualmente. Já a PEC 54/1999, do deputado Celso Giglio (PTB/SP), dispõe que o pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos.
Com base na pressão que vem sendo feita por parlamentares e beneficiários das propostas para que sejam colocadas na ordem do dia, a imprensa vem divulgando que elas podem voltar à pauta a qualquer hora. A PEC 02/03 chegou a ser colocada em votação, em outubro de 2005, mas a reação da sociedade foi maior e os parlamentares recuaram. Ambas ainda tramitam na Câmara dos Deputados, mas o ideal é que a mobilização se estenda também aos senadores, para que todos os integrantes do Congresso Nacional sintam a insatisfação da população.
