Com a convicção de que há uma inegável resistência do governo em relação ao PCS e de que, por esse motivo, somente com pressão o PL 6613/09 será aprovado nesta quarta-feira, 26, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, os servidores do Judiciário Federal em Minas realizam paralisação de 48 horas nesta terça-feira (25) e amanhã (quarta-feira, 26). Amanhã, inclusive, uma caravana mineira organizada pelo SITRAEMG estará em Brasília para, juntamente com a Fenajufe e caravanas de outros estados, assistir à sessão da CFT e marcar, bem de perto, os passos de cada parlamentar que integra a comissão.
Participam da caravana mineira os seguintes filiados: Alvilene Denise Araújo Cunha, Alzira Auxiliadora Santos, Artalide Lopes Cunha, Edgard Nogueira de Jesus, Eduardo Luiz Pinto Viana, Geraldo Gonçalves Dias, Hélio Ferreira Diogo, Iclemir Costa da Fonseca, José Francisco Rodrigues, Lígia Resende Belfort, Lúcia Maria Bernardes Freitas, Lucrécia Brandão Vidigal Barbosa Barros, Márcio Diamantino Lima de Oliveira, , Márcio Magela Souza Dias, Mariana Ribeiro Cansado, Nestor Santiago Santos, Nelson da Costa Santos Neto, Pedro Cesário de Souza, Rosarlete de Assis Roedel, Solange Freitas, Tâmisa Gonçalves, Teresinha de Jesus Silva Freitas, Vilma Maria dos Santos, Vilma Oliveira Lourenço Silva, Wander Quadra e Welington Gonçalves.
É preciso, afinal, que os deputados governistas, principalmente, sintam que estão sendo observados e que um passo em falso, nessa condição provisória de integrantes da base do governo, poderá lhes custar muito caro em uma futura disputa eleitoral.
Vale lembrar que há muitos parlamentares dos partidos de sustentação do governo naturalmente sensíveis ao pleito dos servidores do Judiciário Federal. O relatório contrário ao PLP 549/09 (que prevê o congelamento dos salários de todo o funcionalismo público do país até 2019), redigido por um deputado governista (Pepe Vargas, do PT/RS), e sua aprovação, na semana passada, na CFT, reflete bem essa realidade. Vargas, aliás, em recente sessão da CTASP (Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público), pediu à CMO (Comissão Mista de Orçamento) para incluir os recursos do PL 6.613 no Relatório Preliminar, de forma a viabilizar a aprovação do PCS na Comissão de Finanças e Orçamento.
Outro petista e governista, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) também tem saído em defesa do PCS. “Vou conversar no dia 27 (quinta-feira) com o Planejamento e vou tentar negociar essa questão (a inclusão do PCS no orçamento) no Plano Plurianual”, disse o relator do PPA a coordenadores da Fenajufe na semana passada.
Apoio de Gilmar Mendes
O Plano de Cargos e Salários dos servidores também tem sido defendido por ministros dos tribunais superiores. O próprio presidente do STF já se manifestou dizendo que a revisão salarial da categoria é necessária, para por fim à evasão de servidores para outros órgãos públicos que oferecem melhor remuneração. E durante mobilização dos servidores do Judiciário Federal no Espírito Santo, na semana passada, o ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo, disse que apoia o PCS e que tem interesse na aprovação do projeto. “Eu e os outros ministros temos ressaltado a significativa defasagem nos últimos anos que vem ocorrendo na remuneração dos servidores e de outras categorias. No STF, somente em um dia, assinei doze exonerações de servidores que passaram em outros concursos e sinto que é necessário fazer a defesa em prol de uma melhor remuneração” afirmou o ministro.
Greve à vista
Também vale lembrar que servidores de pelo menos 13 estados já estão em greve. Esse número pode ser aumentado nos próximos dias com a possível adesão dos próprios servidores de Minas ao movimento paredista. Será que a resistência do governo suportará tanta pressão?
