Orientar eleitores e candidatos mineiros, de forma prática, clara e segura, sobre a legislação básica das eleições e a jurisprudência dos tribunais eleitorais. Este é o objetivo da publicação “Eleições 2008 – Considerações Doutrinárias e Legislação Fundamental”, elaborada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais e já disponível para download na internet. O endereço é www.almg.gov.br, menu vertical “Serviços/Publicações/Obras de Referência”. No estudo, o leitor tem acesso à legislação relacionada ao tema, como as normas constitucionais sobre matéria eleitoral, a legislação fundamental sobre os partidos políticos e sobre as eleições, além das instruções essenciais do Tribunal Superior Eleitoral.
Na apresentação da publicação, o presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP), espera que o material “facilite o caminho de todos aquele que, engajando-se no processo eleitoral, contribuem ativamente para a consolidação e o fortalecimento das instituições democráticas em nosso país”. No estudo, estão textos de técnicos da ALMG, sobre Elegibilidade e Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas; Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; Propaganda Eleitoral; e Perguntas e Respostas das dúvidas mais comuns.
Os servidores da Assembléia Legislativa – o procurador Sérgio Barcelos e a consultora Maria Martins – foram os coordenadores e organizadores da publicação.
Fonte: Portal ALMG
