Oficiais de justiça do TRT3 lotados em Belo Horizonte participaram da reunião setorial realizada pelo Sitraemg e Assojaf-MG na noite dessa terça-feira, 9 de junho, pela plataforma virtual Zoom. A coordenadora do sindicato Gabriela Ahnert e o filiado e presidente da Associação, Marco Antônio Paiva, coordenaram os trabalhos.
Ao final, foram definidas algumas ações visando à organização do segmento e alguns pleitos em busca da melhoria das condições de trabalho e da qualidade de vida. Essas ações serão encaminhadas a todos os OJAFs da Justiça Trabalhista da Capital, para reflexão e ratificação.
Confira os pontos aprovados:
- Extensão do prazo para cumprimento dos mandados como já é feito em outros Tribunais, tendo em vista a escassez de servidores;
- Curso de defesa pessoal;
- Reuniões periódicas;
- Solicitação de apoio a outras instituições, como a OAB, para reforço dos pleitos, visando à celeridade processual como meta;
- Aumento do número de dias úteis de interrupção da distribuição de mandados pré-férias;
- Compensação em virtude do regime de sobreaviso durante o plantão, ainda que ausente o acionamento;
- Prazo para cumprimento de mandados, mesmo que urgentes, de até 48h;
- Cumprimento real da pontuação máxima por dia de 8 pontos, ainda que cobrindo colegas de férias ou de licença médica;
- Transparência nas estatísticas de cumprimento de mandados;
- Criação de um regulamento da Ceman-BH condensando, de forma clara e objetiva, o regramento estabelecido;
- Critérios objetivos para alteração de região. Que eventuais regiões que venham a vagar sejam oferecidas prioritariamente aos colegas na capital e não a recém-chegados;
- Análise dos critérios de distribuição de serviço nas regiões.
Foram igualmente aprovadas algumas sugestões de pleitos a serem debatidas em reuniões futuras dos OJAFs da Justiça do Trabalho da Capital:
- Nomeação de oficiais ad hocs, desde que atendidos os critérios legais;
- Escala de plantão dentro do expediente normal.
Reunião “leve” e participativa
A reunião transcorreu em clima de bate-papo. Vários filiados tiveram a oportunidade de falar sobre as atuais condições de trabalho, contribuindo para que as entidades se inteirem ainda mais acerca do panorama do contingente de OJAFs do TRT3 em Belo Horizonte.
Foi bastante reclamada a redução drástica do número de oficiais de justiça do TRT3 na Capital, desproporcional ao aumento, na mesma escala, do número de mandados a serem cumpridos por oficial. De modo geral, os participantes do encontro virtual demonstraram se sentir “esquecidos” pela administração do Tribunal.
Assessoria de Comunicação
Sitraemg
